O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) deputado Luciano Bispo, participou nesta terça-feira (17), da solenidade de inauguração da nova sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SE). O espaço passa a oferecer melhores condições de trabalho e segurança aos 240 servidores do órgão, entre procuradores e estagiários. O evento contou com a participação do governador do Estado, Belivaldo Chagas, de operadores do Direito e autoridades políticas.
“Quero parabenizar o governador do estado, Belivaldo Chagas, por inauguração e ao doutor Vinícius, procurador-geral do Estado, que conseguiu trazer a PGE para esse belíssimo prédio. É um prédio importante, que dará conforto para o trabalho dos procuradores. Fico feliz por a Alese ter como ponto principal o bom relacionamento com todos os Poderes, e a PGE tem um papel importante para o funcionamento do Estado de Sergipe”, declarou Luciano Bispo.
Durante a solenidade, o governador de Sergipe destacou a importância do papel da PGE para o Estado. Belivaldo Chagas disse que a Procuradoria Geral de Sergipe viabiliza as políticas públicas traçadas pelo governo com muita competência. “É a entrega de um prédio digno para os servidores. A PGE é um órgão importante para o Estado, todo o movimento do governo segue às orientações da PGE. Tudo o que vem desse órgão para assinar eu assino de olhos fechados por a PGE ter muita responsabilidade no que faz”, externou Belivaldo Chagas.
Segundo informou o procurador-geral do Estado, Vinícius Oliveira, o novo prédio da PGE, que está situado na Rua Porto da Folha, passou por adequações para receber os servidores da PGE. Explicou que a procuradoria lançou um processo inédito de chamamento público e as negociações entre os competidores resultaram na redução dos valores inicialmente ofertados. Ele salientou ainda que parte das instalações de equipamentos já está inclusa nos valores dos aluguéis, conferido uma grande vantagem à administração pública. O contrato de ocupação do espaço é de 10 anos.
O procurador-geral do Estado,Vinícius Oliveira, externa sentimento de gratidão por nova sede.
“As novas instalações foram planejadas para atender aos servidores e a população. O sentimento de agora é de gratidão e felicidade para todos os procuradores e servidores, inclusive, para o próprio Governo e para a população. Ocupávamos um prédio antigo na Praça Olímpio Campos e que vinha necessitando de intervenções específicas. Precisávamos realocar a sede em outro prédio, momento que foi feito por meio de licitação”, declarou o procurador.
O advogado e subsecretário-Geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque, acompanhou o presidente da Alese na solenidade e destacou a importância do prédio para o Estado. Segundo declarou, a PGE exerce um trabalho importante para a advocacia pública e também para o próprio Estado de Sergipe.
“Os procuradores representam e defendem os interesses do Estado de Sergipe e é muito importante que a Procuradoria-Geral do Estado, tenha essa casa nova, agora mais confortável e segura; e também, para que os cidadãos e os servidores públicos que precisarem de algum tipo de interlocução com a Procuradoria tenham também a condição de se utilizarem deste espaço”, salientou.
A PGE-SE ficou alocada na sede da Rua Itabaiana, em frente à Praça Olímpio Campos, no Centro de Aracaju, por 24 anos (1995-2019). Em agosto de 2019, os servidores foram, temporariamente, alocados em outras secretarias, devido a problemas na estrutura de sustentação do prédio. O prédio antigo será reformado e ficará disponível ao Estado.
A Procuradoria do Estado de Sergipe atua em defesa do bom investimento dos recursos públicos, defendendo o patrimônio que pertence ao povo e, também, viabilizando as políticas públicas traçadas pelo governo para a população, como construção de hospitais, escolas, estradas, entrega de medicamentos e muito mais.
A PGE-SE foi criada em 1979, há 42 anos e tem como missão “Prestar Consultoria Jurídica e representar administrativa e judicialmente o Estado de Sergipe de modo a concretizar a missão estatal”.
Foto: Joel Luiz
Por Stephanie Macêdo