Aracaju, 28 de setembro de 2021

Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza diligências em Sergipe

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Nesta quinta-feira, dia 19, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal realiza em Sergipe duas diligências. Em uma delas, a Comissão estará na Universidade Federal de Sergipe, visando a apuração de racismo institucional e religioso com a não convocação do professor doutor em Direito Ilzyver de Matos Oliveira à vaga de docente. A outra diligência, que acontecerá na Defensoria Pública da União (DPU), diz respeito à apuração relacionada às denúncias de abuso de autoridade e agressão aos direitos humanos na ação de reintegração de posse ocorrida em Aracaju, no último dia 24 de maio, na ocupação João Mulungu.

As duas diligências serão realizadas a partir de requerimentos de autoria do deputado federal João Daniel (PT/SE) juntamente com a deputada Erika Kokay (PT/DF). Durante as diligências, estará presente o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Carlos Veras (PT/PE).

Às 14 horas, a primeira diligência será realizada na Defensoria Pública da União (DPU), com vistas à apuração de abuso de autoridade, agressão à dignidade da pessoa humana e aos direitos humanos, durante reintegração de posse do prédio localizado na avenida Ivo do Prado, que abrigava as mais de 70 famílias da Ocupação João Mulungu. O objetivo é que sejam apurados os relatos de violência policial ocorridos durante a desocupação, o descumprimento do protocolo sanitário na retirada das pessoas em plena pandemia e violação de direitos humanos.

Foram convidados a participar da diligência o defensor regional de Direitos Humanos de SE/AL, Diego Bruno Martins Alves, o defensor público estadual Alfredo Nikolaus, o secretário estadual de Segurança Pública, João Eloy, o coordenador geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Diógenes Barreto, a secretária de Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, e o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social da Defensoria Pública, Sérgio Barreto.

Nomeação na UFS

Em seguida, às 16 horas, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara cumpre diligência na reitoria da Universidade Federal de Sergipe para a apuração de racismo institucional e religioso praticado no âmbito do Conselho Departamental de Direito da UFS contra o professor doutor em Direito Ilzver de Matos Oliveira, e a sua convocação para posse como docente da instituição.

Para tanto foram convidados, além dos parlamentares integrantes da Comissão, o reitor da Universidade, professor Valter Joviniano, o procurador federal junto à UFS, Paulo Celso Rêgo, e a procuradora da República, Martha Carvalho Dias de Figueiredo, e a chefe do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Débora Eleonora da Silva.

Por Edjane Oliveira

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