Aracaju, 26 de setembro de 2021

Próximo conselheiro do Tribunal de Contas será escolhido entre membros do MPC

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Com a aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) terá um conselheiro indicado entre os membros do Ministério Público de Contas (MPC/SE). A lista tríplice, para escolha do governador, foi aprovada pelo colegiado no Pleno desta quinta-feira, 19.

Integram a lista os procuradores João Augusto Bandeira de Mello, Luis Alberto Meneses e Eduardo Rolemberg Côrtes.

“O MP de Contas sergipano é composto por procuradores de elevada capacidade técnica, que muito já contribuem para o Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe; dessa forma, não tenho dúvida de que o nome que vier a ser escolhido dará uma valiosa contribuição para esta Casa”, avalia o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.

Conforme dispositivo constitucional, entre as sete vagas de conselheiro, três devem ser indicadas pelo governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo duas delas entre conselheiros substitutos e membros do MPC.

“De certa forma é um momento histórico para o Tribunal, já que teremos essa indicação pela primeira vez desde que a Constituição reservou a vaga destinada especificamente ao Ministério Público de Contas”, comentou.

Até que seja preenchida de forma definitiva, caberá ao conselheiro substituto Alexandre Lessa a titularidade da vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto, com as mesmas atribuições e garantias, além da relatoria de processos que lhe forem distribuídos.

Por DICOM/TCE

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