Nesta segunda-feira, 23, na Câmara Municipal, a Prefeitura de Barra dos Coqueiros realizou debate sobre Licenciamento Ambiental. O objetivo da audiência foi discutir a necessidade de colocar em prática o mais rápido possível o licenciamento no município, tendo em vista, o grande avanço dos empreendimentos imobiliários e comerciais na região. Participaram dessa Audiência Pública o secretário de Meio Ambiente, mediador do debate Edson Aparecido dos Santos, o presidente da ANAMMA/SE e secretário adjunto do Meio Ambiente de Lagarto, Alan Max Andrade Fontes, o promotor de Justiça-MPSE, Doutor em Direito Ambiental, Dr. Eduardo Lima de Matos e o consultor Ambiental, ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH – e ex-Secretário da ADEMA, Genival Nunes. A audiência contou com a presença dos vereadores da cidade.
Na ocasião, o prefeito de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo destacou esse crescimento. “O nosso caso é singular em Sergipe já que temos um crescimento acelerado e principalmente com os empreendimentos imobiliários que aqui chegam e que tem causado algum dano ao meio ambiente. E para superar tudo isso montamos o projeto pela Secretaria de Meio Ambiente onde procuramos fazer a integração entre todas, desde o momento de conscientização das pessoas e solicitamos as demais Secretarias que atuem juntas para conscientizar, estudantes, suas famílias, toda a comunidade para que todos possa, contribuir para restauração, compensação do nosso meio ambiente. Inclusive, temos o projeto desenvolver o replantio do mangue, já que temos aqui a maior reserva de mangue urbano da América Latina e estamos em parceria com o Governo do Estado também imbuídos na recuperação da Mata Atlântica e da restinga”, enfatizou o prefeito Alberto Macedo.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Barra dos Coqueiros, Edson Aparecido, a cidade tem gasto recursos para evitar os danos. “O município hoje em dia só vem gastando com as questões ambientais e não é gastando para recuperar não, é gastando para poder evitar os danos e vem investindo, e em contrapartida quem arrecada é o estadual. Temos um corpo técnico para fazer o nosso licenciamento ambiental, temos biólogos, geólogos, engenheiro ambiental capacitados para isso. E mais, temos apoio do prefeito Alberto Macedo e da Câmara. Juridicamente temos corpo técnico, fundos e Conselho, então já passou da hora de licenciar, uma Secretaria do Meio Ambiente tem que autuar, fiscalizar e licenciar, senão ela não tem função. Nossa função é respeitar a Constituição Federal, o artigo 225 e começar o quanto antes o licenciamento ordinário na Barra”, ressaltou Edson Aparecido.
EVENTO
O doutor em Direito Ambiental, Dr. Eduardo Lima de Matos parabenizou os organizadores pelo evento. “uero parabenizar o prefeito Alberto Macedo pelo apoio e estruturação da Secretaria de Meio Ambiente da Barra, ao secretário Edson e a Câmara de Vereadores. Debatemos o tema com pessoas da área sobre licenciamento, o poder de controle, de cuidado e fiscalização do município sobre o meio ambiente. Esse é o futuro da humanidade. O futuro do município é pensar globalmente e agir localmente, licenciar é cuidar, é preparar a cidade para um ambiente ecologicamente equilibrado”, pontuou o Dr. Eduardo Lima.
Segundo o consultor ambiental, Genival Nunes, a Barra se encaminha para o ponto máximo da luta ambiental. “A Barra mais do que qualquer município do Estado sofre muito com a proximidade com Aracaju, principalmente com surgimento de Ponte, da construção da Coroa do Meio e da 13 de julho. E se você observar bem ela vem emagrecendo, para usar um termo mais genérico, por causa dessa pressão, muitas das áreas fluviais desapareceram em função da invasão do Rio Sergipe. Então é um momento muito importante para que o município inicie o mais breve possível o processo de licenciamento”, explicou Genival Nunes.
Também parabenizaram o evento o secretário Adjunto do Meio Ambiente de Lagarto, Alan Max Andrade Fontes a vereadora da Barra, Iracema Albuquerque. Ela afirmou que o debate aconteceu no local certo. “Na Casa do Povo é o local certo para a discussão, para o debate. Aqui concentramos todas as nossas forças para que o município faça o licenciamento ambiental”, finalizou a vereadora.
Prefeitura de Barra dos Coqueiros