Aracaju, 22 de setembro de 2021

Saúde orienta municípios sobre novo modelo de financiamento do SUS

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniu na manhã desta terça-feira, 24, os coordenadores de Atenção Primária à Saúde dos municípios, que integram as regiões de Propriá e Itabaiana para discutir um dos três pilares do Programa Previne Brasil que é a captação ponderada. A reunião aconteceu no auditório da Fundação Estadual de Saúde (Funesa) e teve como objetivo traçar estratégias de melhorias para ampliação do cadastro do usuário.

O Gerente de Ações Programáticas da Diretoria de Atenção Primária à Saúde da SES, Afonso Abreu Mendes Júnior, explicou que a captação ponderada é um modelo de remuneração calculado com base no número de pessoas cadastradas pelas equipes de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primária. Com isso, o município que deixar de cadastrar 100% de sua população poderá sofrer prejuízo financeiro.

“Os recursos serão repassados baseados no número de usuários cadastrados, até agosto o Ministério da Saúde garantirá o recurso de 100%, mas não sabemos ainda se essa forma de pagamento mudará vigência do mês de setembro ou se haverá prorrogação. A nossa meta é que todos municípios sergipanos alcancem 100% de usuários cadastrados”, declarou o gerente, informando que a situação dos municípios sergipanos está entre uma parte ter alcançado mais de 100% do cadastro e outra estar entre 70% e 100%.

A Coordenadora de Atenção Primária à Saúde do município de Nossa Senhora de Lourdes, Maria Olindina Vieira de Matos, disse que o cenário de cadastro no território está favorável, com quase 100% da população cadastrada. “O município vem trabalhando a captação ponderada desde 2019 mas temos enfrentado uma grande dificuldade que são os cadastros inconsistentes, eles parecem brotar muito rápido. São cadastros com erros ou informações equivocadas ou trocadas, que acabam não sendo validados pelo Ministério da Saúde”, explicou.

Mas ela vê o Programa Previne Brasil com olhos muito bons. “Antes a gente conhecia números, agora vamos poder que conhecer melhor os nossos usuários e as suas necessidades. A mudança do financiamento veio para isso também, para você conhecer o seu usuário e subsidiar o planejamento das equipes nas ofertas de serviços e o acompanhamento dos indivíduos, famílias e comunidades”, observou.

Em Itabaiana, no Agreste sergipano, a situação de cadastro também é confortável, já são cerca de 90% da população cadastrada. A gestão fez um grande esforço para ampliar a captação ponderada, segundo informou o coordenador de Sistemas e Programas da Atenção Primária, Adson do Espírito Santo. “Desde que o Previne Brasil foi instituído que Itabaiana passou a trabalhar em algumas vertentes para alcançar os 100%, a exemplo do cadastramento de todas as pessoas que vão se vacinar, como também a realização de mutirões, inclusive à noite, para permitir a inserção no SUS daqueles que trabalham durante o dia”, relacionou.

Previne

Ao instituir o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Ministério da Saúde levou em conta a necessidade de ampliação do acesso da população aos serviços de Atenção Primária à Saúde a fim de garantir a universalidade do SUS; a necessidade de implantação de ações estratégicas que atendam às necessidades e prioridades em saúde, as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômicas e espacial; e reconheceu a Estratégia Saúde da Família (ESF) como orientadora da Atenção Primária à Saúde e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde no país.

SES

Foto: Valter Sobrinho

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