O menor estado da federação contou com o maior número de municípios inscritos da história de Sergipe na atual Edição do Selo UNICEF, que tem início nesta quarta-feira, 25.
A Edição 2021-2024 do Selo UNICEF registrou o maior número de municípios sergipanos inscritos desde que a iniciativa passou a envolver o estado. Foram 56 municípios sergipanos que assumiram um compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido. Em todo o Brasil, o número chegou a dois mil e vinte e um.
Nesta quarta-feira, o UNICEF dá início à edição 2021-2024 do Selo UNICEF. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município, trazendo impactos concretos e de longo prazo.
“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município onde as crianças nascem, crescem e se desenvolvem que as políticas públicas trazem mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. É esse o compromisso dos 2.021 municípios que começam, agora, a nova edição do Selo UNICEF”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.
“Assim como na edição anterior, Sergipe obteve a adesão de 100% dos municípios aptos. Nesta edição 2021-2024, contamos ainda com outros cinco municípios que solicitaram a inscrição à iniciativa mesmo sem estarem localizados na área direta de cobertura, que é a região do semiárido”, comemora a coordenadora do Selo UNICEF em Sergipe, Bahia e Minas Gerais, Joilda Aquino. Ela explica que a solicitação dos cinco municípios foi avaliada pela equipe do UNICEF, considerando critérios como área de localização e indicadores sociais.
Joilda parabenizou os 56 gestores por abraçarem a iniciativa, realizada conjuntamente. “Vamos agora dar início a uma longa caminhada de acompanhamento dos municípios com ações formativas, monitoramento de indicadores sociais e um intenso trabalho de mobilização da sociedade e dos adolescentes para que, ao final de 2024, os municípios consigam avançar na qualidade das políticas públicas voltadas para meninos e meninas”, completou.
A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Apoios e parcerias
O Selo UNICEF conta com o apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; do Consórcio Nordeste; da Associação Brasileira de Municípios (ABM); da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Em Sergipe, a iniciativa conta também com o apoio da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) e do Governo do Estado. Estas instituições apoiarão os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.
Edição 2021-2024
Os municípios que participam do Selo UNICEF se comprometem a melhorar as políticas públicas municipais em sete áreas:
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Desenvolvimento infantil na primeira infância;
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Educação de qualidade para todos;
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Desenvolvimento integral, saúde mental, e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida;
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Hábitos de higiene e acesso à água assegurados para crianças e adolescentes nas escolas;
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Oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens;
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Prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes;
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Famílias vulneráveis recebendo atenção integral em serviços intersetoriais de proteção social no município.
Os resultados alcançados precisam ser sistêmicos, ou seja, permanecer nos municípios mesmo após o término das atividades. Quem participa também é monitorado pelo UNICEF junto a um conjunto de indicadores sociais. Essa combinação contribui diretamente com 7 e indiretamente com outros 4 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Ao final do ciclo de 4 anos, em 2024, serão reconhecidos com o Selo UNICEF os municípios que mais avançarem nos resultados sistêmicos (o que eles precisam melhorar), nos indicadores sociais (que refletem a qualidade das políticas públicas para a infância e adolescência) e na participação cidadã e gestão por resultados, garantindo a participação de adolescentes e o fortalecimento dos espaços de participação social no município.
Resultados da edição anterior do Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, que se comprometeram a priorizar crianças e adolescentes nas políticas públicas, com metas e indicadores claros. Desses, 473 municípios foram certificados.
Em Sergipe, foram 13 municípios certificados. Eles avançaram mais do que a média do País. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Nos municípios de Sergipe o aumento foi de 6% e, nos municípios certificados com o Selo UNICEF neste estado, o aumento foi de 8%.
Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. Em Sergipe, 100% dos munícipios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.
Confira os resultados dos municípios de Sergipe na última edição do Selo UNICEF: selounicef.org.br/resultados-sergipe
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Acompanhe nossas ações em www.unicef.org.br e no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.
Sobre o CDJBC
O Centro Dom José Brandão de Castro é uma OSCIP que atua em Sergipe há mais de 25 anos, e há 14 é parceiro implementador do Selo UNICEF. Por acreditar que a educação é instrumento para superar as desigualdades sociais e que todos os direitos devem ser garantidos a todas as pessoas, o Centro Dom José Brandão de Castro desenvolve ações de educação popular, ambiental e formação para crianças, adolescentes, jovens, idosos/as, trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como, iniciativas que contribuem – e que cobrem do poder público – a promoção dos direitos humanos.
Confira a lista de municípios sergipanos que aderiram à Edição 2021-2024 do Selo UNICEF:
Amparo de São Francisco / SE
Aquidabã / SE
Areia Branca / SE
Brejo Grande / SE
Campo do Brito / SE
Canhoba / SE
Canindé de São Francisco / SE
Capela / SE
Carira / SE
Cedro de São João / SE
Cumbe / SE
Divina Pastora / SE
Estância / SE
Feira Nova / SE
Frei Paulo / SE
Gararu / SE
Gracho Cardoso / SE
Ilha das Flores / SE
Itabaiana / SE
Itabaianinha / SE
Itabi / SE
Itaporanga d’Ajuda / SE
Japoatã / SE
Lagarto / SE
Macambira / SE
Malhada dos Bois / SE
Malhador / SE
Moita Bonita / SE
Monte Alegre de Sergipe / SE
Muribeca / SE
Neópolis / SE
Nossa Senhora Aparecida / SE
Nossa Senhora da Glória / SE
Nossa Senhora das Dores / SE
Nossa Senhora de Lourdes / SE
Nossa Senhora do Socorro / SE
Pacatuba / SE
Pedra Mole / SE
Pinhão / SE
Poço Redondo / SE
Poço Verde / SE
Porto da Folha / SE
Propriá / SE
Riachão do Dantas / SE
Riachuelo / SE
Ribeirópolis / SE
Salgado / SE
Santana do São Francisco / SE
Santo Amaro das Brotas / SE
São Domingos / SE
São Francisco / SE
São Miguel do Aleixo / SE
Simão Dias / SE
Telha / SE
Tobias Barreto / SE
Tomar do Geru / SE
Por Débora Melo