A vereadora Linda Brasil (PSOL) manifestou preocupação nesta quarta-feira, 25, com a moção proposta pelo vereador Pastor Diego (PP) que parabeniza o advogado André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação do vereador vai de encontro com a opinião de diversas entidades jurídicas e de defesa dos direitos humanos, que entregaram uma carta ao Senado contra a indicação do atual advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). São elas: a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), o Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), a Associação Advogadas e Advogados Públicas para a Democracia (APD) e a Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, a Justiça e Cidadania (ADJC).
E movimentos como o Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (Ipeatra) e o Movimento Policiais Antifascismo.
“Meu voto é não para a moção, e não é pelo fato de ele ser evangélico, a questão é votar em uma moção de aplausos para uma pessoa que colocou em uma sessão do STF, que poderia opinar o que quisesse em relação às pessoas, em nome de uma liberdade religiosa. A liberdade religiosa tem um limite, e o limite é o discurso de ódio”, explicou.
A parlamentar ainda informou que no documento enviado pelas entidades, é destacado que a indicação de Mendonça representa um “retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia”.
O atual AGU é omisso com o governo genocida e corrupto de Bolsonaro, é um pastor fundamentalista, que coloca a Bíblia acima da Constituição Federal, além de já ter declarado que as pessoas religiosas “têm o direito de discordar da vida homossexual”, revelando a verdadeira intenção e projeto fundamentalista, de usar o manto constitucional da liberdade religiosa para praticar discursos de ódio, que fundamentam o assassinato de pessoas LGBTQIA+ em nosso país.
Por Laila Oliveira