Aracaju, 28 de março de 2024

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em um município de Sergipe

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 19 cidades do Brasil atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União.

A falta de chuvas continua causando prejuízos ao Nordeste. Na Bahia, Abaré, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Dom Basílio, Ibipitanga, Ituaçu, Lafaiete Coutinho, Maetinga, Monte Santo e Presidente Jânio Quadros sofrem com a estiagem.

No Ceará, a cidade de Madalena registra estiagem e Jaguaribe sofre com a seca, que é a falta de chuvas ainda mais prolongada. No Rio Grande do Norte, os municípios de São Bento do Trairí e São Bento do Norte enfrentam a estiagem, assim como Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe.

A situação no Nordeste tem sido acompanhada de perto pelo MDR. Após percorrer o interior do Piauí, foram repassados R$ 4,5 milhões em recursos para fornecimento de água por carros-pipa nas áreas urbanas de 50 municípios do estado. E para a Paraíba, foram destinados R$ 8,2 milhões para reforçar a distribuição de água também nas áreas urbanas.

A seca aflige ainda o município de Augusto de Lima, em Minas Gerais, e a estiagem causa danos em Caxambu do Sul, em Santa Catarina. Na contramão, os municípios de Cristal do Sul e Coronel Bicaco, no Rio Grande do Sul, registraram chuva de granizo.

Acesso a recursos

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

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