As deputadas estaduais Goretti Reis (PSD) e Diná Almeida (Podemos), fizeram um balanço do 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo, promovido pela Secretaria da Mulher por meio da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília. A procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Goretti Reis, destacou que o objetivo do encontro foi de unir a Câmara de Deputados, Senado, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores para incentivar a criação de Procuradorias em todos os estados e municípios.

“O foco do encontro foi de unificar o discurso, os trabalhos e fortalecer as 17 Procuradorias da Mulher existentes, além ter a intenção é criar nos 27 Estados da federação. Queremos também levar para as Câmaras Municipais e, com isso, temos que trabalhar com os vereadores de cada município para implementar o trabalho de proteção à mulher no Poder Legislativo municipal de cada região, pois é uma forma de tentar, cada vez mais, fortalecer a política de proteção à mulher. Não adianta a gente falar tanto na questão da violência, da política de proteção, se a gente não tem nem dentro do próprio orçamento, seja ele, Federal ou estaduais, a garantia de aplicação de recursos para desenvolvimento dessas políticas públicas”, colocou.

A deputada estadual afirmou que ainda existe muita fragilidade dentro do judiciário, em relação às áreas específicas de atendimento, das delegacias especiais de atendimento às mulheres, então ainda tem uma fragilidade no país como todo, não só em Sergipe. “São esses contextos, hoje, com a existência do observatório. Então, dentro da proposta da Procuradoria do Senado e da Câmara é de tentar fazer um observatório de como está a inserção da mulher na política e da questão da violência. Tudo isso servirá de subsídios, de dados para que a gente possa tá pressionando um olhar diferenciado para a implementação de política de atendimento as mulheres”, enfatizou.

A procuradora declarou que, em Sergipe, existe a proposta para implantar grupos de atendimento aos agressores de violência, ampliação da Patrulha Maria da Penha e salas lilás nas delegacias que não tem um atendimento específico como o da Delegacia da Mulher.

Diná Almeida, vice-procuradora Especial da Mulher na Alese, destacou que o momento foi de fortalecer as políticas públicas que visam à proteção e à defesa dos direitos da mulher. “Sei como esses debates são importantes para todos nós. A partir dessa rica troca de experiência e do estreitamento de laços entre os parlamentares, criar a Rede Nacional de Procuradorias da Mulher”, destacou.

Sergipe

Em Sergipe, a Procuradoria Especial da Mulher da Alese está desenvolvendo um projeto itinerante nos municípios com a finalidade de fazer palestras conscientizando as pessoas sobre a importância de combater a violência contra a mulher. Além disso, sobre a criação uma Procuradoria da Mulher em cada região, como, por exemplo, a cidade de Estância onde a Câmara Municipal buscou informações, na Alese, com a finalidade de iniciar os trabalhos, pois o Projeto de Lei já foi aprovado em votação no Poder Legislativo municipal.

Foto: Câmara dos Deputados

Por Kelly Monique Oliveira