Os deputados aprovaram o Projeto de Lei de n° 196/2021 que propõe ser instituído em Sergipe o ‘Dia da Campanha Quebrando o Silêncio’. A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), durante a Sessão Ordinária. A propositura tem a autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB).
De caráter educativo e preventivo contra o abuso e a violência doméstica, a campanha – que foi apresentada ao Poder Legislativo por meio do pastor Hassani Nascimento da Igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Aracaju – tem por objetivos conscientizar a população sobre os impactos da violência física, sexual e psicológica; orientar crianças, adultos e idosos sobre o assunto, em especial, sobre os direitos da vítima; promover a paz; resgatar os valores cristãos e coibir abusadores.
Luciano Bispo defende que diversos setores sociais, tais como organizações não governamentais, instituições da sociedade civil organizada, entidades religiosas e setores governamentais da Administração Pública direta e indireta têm debatido mecanismos de prevenção e combate às diversas formas de violência enfrentadas por vulneráveis, que são verdadeiros problemas de saúde pública no Brasil e no mundo.
“Pela relevância objetiva do Projeto Educativo apresentado é que se faz necessária a inclusão do Dia da Campanha Quebrando o Silêncio no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe’, defendeu o presidente.
O Quebrando o Silêncio já se tornou lei estadual e municipal em alguns estados do Brasil e está presente em oito países da América do Sul (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai). As campanhas incluem passeatas, fóruns, eventos educativos, distribuição de materiais e palestras especiais.
Com a aprovação da Casa, o projeto será encaminhado ao Governo do Estado para apreciação e sanção governamental. De acordo com o texto do projeto, o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio”, passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Sergipe e a ser comemorado, anualmente, no quarto sábado do mês de agosto.
Foto: Jadilson Simões
Por Stephanie Macêdo