“Quando interessa ao Governo, não faltam argumentos para reduzir o ICMS. Agora, quando é para beneficiar a população, o discurso sempre é de que a redução vai diminuir o recurso da saúde e da educação”. Esta afirmação foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos, durante a votação que aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Os projetos 211/2021 e 212/2021, do Poder Executivo, tratam da concessão de benefícios fiscais para o setor de bebidas alcoólicas e o setor aéreo. No caso do setor aéreo, o Governo abriu mão da arrecadação de ICMS das companhias aéreas. Já no setor de bebidas alcoólicas, o Governo reduziu a alíquota de 27% para 15% para a Ambev, que vai produzir uma cerveja com gotas de laranjas, que serão compradas em Sergipe.
Para Georgeo, da mesma forma que o Governo encontrou argumentos para reduzir a alíquota do ICMS para a Ambev, poderia fazer com os combustíveis. “Se o Governo encontrou justificativas para diminuir a alíquota do ICMS das bebidas alcoólicas beneficiando uma grande empresa, certamente vai ser mais fácil encontrar argumentos para reduzir o ICMS dos combustíveis, afinal a população está pagando um preço alto”.
O deputado criticou os discursos feitos constantemente pelos deputados da base governista para justificar a manutenção da alíquota do ICMS dos combustíveis. “Quando a gente fala que o Governo poderia reduzir a alíquota do ICMS para os combustíveis, escutamos logo dos deputados governistas, o discurso de que o Governo não pode abrir mão de receita, pois vai faltar dinheiro para saúde e educação e para os municípios”.
“E agora, que interessa ao Governo, não escutamos nenhum deputado da base dizer que vai faltar dinheiro para a saúde, para a educação e para os municípios. Por isso que eu digo que basta o Governo é sim responsável pelos preços abusivos que as pessoas estão pagando nos combustíveis. Acabamos de ver que quando ele quer, facilmente encaminha um projeto de lei para esta Casa, para ser aprovado por unanimidade e ninguém falar em perda de receitas”.
Foto: Jadilson Simões
Da assessoria