Aracaju, 29 de março de 2024

Modelo eleitoral em dúvida

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Diógenes Braynerdiogenesbrayner@gmail.com

Há excessiva incerteza sobre como será o modelo eleitoral que se aplicará em todo o Brasil, no que se refere ao pleito de 2022, para Câmara Federal e Assembleias. O Senado já deveria ter definido o formato desde 2 de setembro, mas até o momento ainda está em discussão, sem sinais de conclusão, em razão das opiniões variadas dos parlamentares com a visão mais rígida dos senadores. As candidaturas a estadual e federal estão expostas, mas não se sabe ainda como ficarão as legendas para suportar o formato atual, que é proporcional dependente da votação total do partido, a fim de obter seu lugar na política.

A Câmara Federal deseja mudar o atual sistema e quer o retorno das coligações, em que os partidos juntos podem eleger nomes sequer conhecidos ou com ampla votação para dentro do cenário político, ou seja, o eleitor não sabe em quem votou e o parlamentar não sabe quem representa. Esse modelo, entretanto, oferece maior facilidade tanto a quem adquire maior número de votos, quanto àqueles que são beneficiados pelo índice eleitoral de seus partidos, que consegue eleger quem foi menos votado e derrotar os que demonstraram vigor nas urnas, mas a sigla não alcançou o limite para fazer um único parlamentar.

No atual modelo, os partidos têm que formar chapas com filiados em condições de somar 140 mil votos, em caso da disputa à Câmara Federal, para eleger o primeiro e, dentro da proporcionalidade dessa chapa, conseguir fazer mais um, ou no máximo dois. Há muita dificuldade para atingir o índice exigido, tanto que em Sergipe grandes partidos podem se embaraçar e não conseguir reeleger os seus melhores nomes para um novo mandato em Brasília. Candidatos eleitoralmente bem sucedidos em pleitos anteriores estão com dificuldade de se manter com mandato, porque o partido não tem estrutura para atingir os 140 mil votos obrigatórios para fazer o primeiro parlamentar.

O Senado deve votar amanhã o novo sistema eleitoral. Cresce a possibilidade de as eleições serem proporcionais este ano – como propôs a Câmara – e em 2026 passar ao sistema distrital, o que reduz amplamente possibilidade de um único partido eleger bancada extensa. E isso cria certo tumulto entre candidaturas, porque estão percebendo que as chances estão sendo reduzidas. Entretanto, mesmo que o Senado defina o tipo eleitoral deste ano diferente do que a Câmara pretende, há meios jurídicos de se reverter o jogo, o que anima deputados habituados a adquirir mandatos através de empurrões dos que ficam abaixo.

Liberar torcedores

O Comitê Técnico Científico que avalia a Pandemia, vai se reunir extraordinariamente hoje para discutir o retorno dos torcedores aos estádios de futebol.

*** A presença de público nos estádios já vem sendo liberada no País, mas seguindo os padrões sanitários, ditados pela Anvisa.

*** Também participam da reunião os presidentes de clubes como Confiança, Sergipe e Itabaiana.

Variante Delta

A mulher que foi testada com o variante Delta aconteceu em julho e ela foi fazer teste em um hospital particular porque estava com sintomas de gripe.

*** Os resultado foram para a Fio Cruz, que detectou a variante, e todos os cuidados foram adotados, inclusive recolhimento em sua residência.

*** Ela já está bem, sem nenhum problema em relação à doença, que não provocou problemas graves. Ela tinha sido vacinada com CoronaVac.

Ipes e Administração

O governador Belivaldo Chagas (PSB) dá posse hoje a Manoel Dernival Santos Neto (Derninho), na secretaria da Administração. E a George Trindade no Ipesaúde.

*** Derninho vai acumular, por algum tempo, o cargo na representação de Sergipe no Rio de Janeiro.

*** A posse será um ato meramente administrativo, mas na platéia os bastidores da política darão asas à imaginação.

Ulices mantém posição

Ulices Andrade, um dos nomes citados entre os que disputam o Governo do Estado pela base aliada ao Governo, diz que sobre esse assunto não há novidade: “As coisas continuam andando como há um mês”.

*** Acrescentou que continua com o mesmo pensamento de meses atrás: “Tratar do assunto apenas no próximo ano”.

*** Acrescentou, entretanto, que “se tiver disposição, antes de qualquer gesto me afastarei do TCE”. E acrescentou: “Mas acho que o grupo tem bons nomes, a exemplo de Fábio Mitidieri, Edvaldo Nogueira e Laércio Oliveira, embora tenha à compreensão de que tudo tem que ser no seu tempo”.

Cacho ao Governo

Mais um candidato a governador: advogado Emanuel Cacho. É do PSDB mas vai deixar o partido e filiar-se a um dos três que já o convidou.

*** Cacho está em Brasília conversando com senadores e presidentes de partidos e disse que todos estão esperando como será a legislação eleitoral, “que é quem definirá como será a eleição.”

Coligação e Distritão

Novidades para a legislação eleitoral: o senador Marcelo Castro (PI) propõe a volta da coligação para as eleições de 2022 e o Distritão para o pleito de 2026.

*** Amanhã haverá reunião no Senado que pode aprovar a proposta de Marcelo Castro ou não. Há divergências sobre ela.

*** Não tem nada definido e há divergências sobre a proposta exposta.

Netinha à deputada

A vereadora de Estância Alinete Soares (Netinha), do PP, anunciou da tribuna a sua pré-candidatura à deputada estadual. Foi um discurso que não deixa dúvida quanto ao seu objetivo.

*** Netinha antes vai conversar com o prefeito Gilson Andrade (PSB), com o presidente municipal do PP, André Graça, e com o presidente regional do partido, Laércio Oliveira, “sem deixar de ouvir o meu afilhado André Moura”.

*** Netinha tende a se filiar ao Avante, presidido em Sergipe por Clóvis Silveira.

Lei para todos

A CPI da Covid aprovou requerimento de convocação de Cristina Bolsonaro, para que seja esclarecida a sua participação na atividade de lobistas que buscavam vantagens em nomeações e contratos.

*** O requerimento é do senador Alessandro Vieira (Cidadania), admitindo que a investigação precisa ser rápida e efetiva. “A lei é para todos”, disse.

Participa de esquema

Rogério Carvalho (PT) disse que esperou um pouco para falar do “Marcolandro”: ele sobe em caminhão “contra a corrupção”, mas participa do esquema fraudulento dos Bolsonaros.

*** – Provas temos! Basta saber até onde o Bolsonaro pai foi para encher os bolsos de dinheiro à custa das vidas dos brasileiros, disse o senador.

Dominguinhos no PSB

O radialista Dominguinhos, de Estância, está de malas prontas para deixar o PT e ingressar no PSB. Ele foi convidado terça-feira pelo presidente do partido, Valadares Filho.

*** Apesar de consultar o grupo com que faz política no município, Dominguinhos ficou animado e a possibilidade de aceitar o convite é grande.

*** Valadares deu carta branca a Dominguinhos para tocar o PSB em Estância e ele pode ser candidato a deputado estadual.

*** Dominguinhos disputou a Prefeitura de Estância pelo PT em 2020.

Magno deixa PSB

Ao avesso da nota anterior, o ex-prefeito de Estância, Carlos Magno está deixando o PSB de “mala e cuia”. Ele e seu grupo político.

*** Ainda não anunciou o partido ao qual se filiará e não revelou se disputa vaga na Assembleia.

Discurso de esperar

O presidente do PT, deputado federal João Daniel, disse que em Sergipe está tudo bem, com todo mundo com o discurso de esperar como será a legislação para as próximas eleições e atuar na formação das chapas.

*** Diz que os pré-candidatos conversam sobre como será as eleições para adotar posição em relação às composições.

*** – Uns conversam pela manhã, outros pela tarde e alguns durante a noite, disse.

Enterro da PEC

O deputado federal Fábio Henrique (PDT) disse ontem que pediu para “sepultar a PEC 32”, que será votada hoje pela Comissão Especial da Câmara. Se derrotada não vai a plenário.

*** A PEC 32 faz uma reforma administrativa que contrata empresas por 10 anos e susta os concursos públicos. Também terceiriza a Saúde e Educação.

*** Fábio disse ainda que há um movimento que sinaliza para “enterro da PEC”.

Volta à quarentena

O Coronel Rocha envia informação de que “uma manobra regimental (inconstitucional para alguns deputados) a Câmara Federal ressuscitou a quarentena de quatro anos para policiais, militares, magistrados e promotores”.

*** Na semana passada a emenda já havia sido votada e rejeitada.

*** Os deputados de Sergipe que votaram a favor da quarentena foram Fábio Reis, Gustinho Ribeiro e João Daniel.

*** Votaram contra: Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Bosco Costa e Valdevan Noventa.

Um giro pelas redes

João Campos – É melhor não ficar torcendo o nariz para apoiadores. Se ninguém que votou em Bolsonaro puder ir às manifestações contra ele, Bolsonaro será reeleito!

Nivaldo TM – Folha envia 21 perguntas a Joaquim de Carvalho sobre o documentário da facada de Juiz de Fora.

Metrópoles – Novo Código Eleitoral traz jabuti igual a MP de Jair Bolsonaro contra moderação de conteúdo a Internet.

Roberto Freire – Conselho de Ética Nacional do Cidadania confirma parecer e recomenda expulsão de Fernando Cury.

Revista Fórum – Câmara de Natal aprova moção de repúdio à tortura praticada por bolsonarista contra quilombola.

Rubens Valente – Sem querer, voto de Kassio expõe um problema lógico do “marco temporal” – comentário sobre a manifestação do ministro do STF.

O Antagonista – Operadora de saúde ficou conhecida por implantar o chamado “tratamento precoce”, com a aplicação de cloroquina em seus pacientes.

Cláudio Dantas – Reale Júnior critica ações do governo Bolsonaro em Manaus: “Crime contra humanidade”.

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