Aracaju, 23 de outubro de 2021

João Daniel reafirma apoio às pautas dos agentes comunitários de saúde

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin

Durante a sessão da Câmara nesta quinta-feira, dia 30, o deputado federal João Daniel reafirmou seu apoio aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias nas pautas que contemplam a categoria e que tramitam na Casa, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, bem como a derrubada do veto 44 à lei 13.342/16, que trata sobre o pagamento da insalubridade.

“Quero me solidarizar e levar total apoio à categoria. Tenho sido procurado por agentes e por onde tenho passado tenho debatido com eles sobre a importância da aprovação dessa PEC e a derrubada desse veto, para a garantia de salário decente e digno a essa categoria essencial para a saúde da população brasileira e que orgulha o nosso serviço público”, declarou João Daniel.

A PEC 22/2011 trata sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na política remuneratória e na valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. No mês de julho, o deputado João Daniel deu entrada na Câmara no requerimento 1443/2021 solicitando que a PEC 14/2021 fosse apensada à PEC 22/2011. As duas propostas tratam de matérias correlatas relacionadas a demandas apresentadas pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A PEC 14/2021 altera o artigo 198 da Constituição Federal, para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

E, também, pela defesa do serviço público, ressaltou o deputado petista, é tão importante a mobilização e a participação de trabalhadores e trabalhadoras, no próximo sábado, dia 2, nos atos, em todo país, contra a política genocida do governo Bolsonaro. “O Brasil é um país de paz e todos os dias o governo declara a guerra, com sua teoria totalmente equivocada, uma vez que a teoria de Bolsonaro e Paulo Guedes é a teoria da morte. E isso está sendo escancarado na CPI da Covid, no Senado. Este é um governo genocida, que não tem compromisso com a vida, por isso é fundamental que o povo brasileiro que pode ir às ruas, que já foi vacinado, com todos os cuidados e proteção – pois ainda estamos na pandemia -, vá às ruas no próximo dia 2”, disse João Daniel.

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Por Edjane Oliveira

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email

Leia também

Polícia Civil de Estância realiza quatro prisões por tráfico de drogas no município
Aracaju suspende vacinação contra Covid durante o fim de semana 
Empresa ceramista sergipana inicia vendas e retoma fábrica
Terceiro sorteio da mega-semana da sorte pode pagar R$ 26,5 milhões neste sábado (23/10)