Durante a sessão da Câmara nesta quinta-feira, dia 30, o deputado federal João Daniel reafirmou seu apoio aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias nas pautas que contemplam a categoria e que tramitam na Casa, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, bem como a derrubada do veto 44 à lei 13.342/16, que trata sobre o pagamento da insalubridade.
“Quero me solidarizar e levar total apoio à categoria. Tenho sido procurado por agentes e por onde tenho passado tenho debatido com eles sobre a importância da aprovação dessa PEC e a derrubada desse veto, para a garantia de salário decente e digno a essa categoria essencial para a saúde da população brasileira e que orgulha o nosso serviço público”, declarou João Daniel.
A PEC 22/2011 trata sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na política remuneratória e na valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. No mês de julho, o deputado João Daniel deu entrada na Câmara no requerimento 1443/2021 solicitando que a PEC 14/2021 fosse apensada à PEC 22/2011. As duas propostas tratam de matérias correlatas relacionadas a demandas apresentadas pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A PEC 14/2021 altera o artigo 198 da Constituição Federal, para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
E, também, pela defesa do serviço público, ressaltou o deputado petista, é tão importante a mobilização e a participação de trabalhadores e trabalhadoras, no próximo sábado, dia 2, nos atos, em todo país, contra a política genocida do governo Bolsonaro. “O Brasil é um país de paz e todos os dias o governo declara a guerra, com sua teoria totalmente equivocada, uma vez que a teoria de Bolsonaro e Paulo Guedes é a teoria da morte. E isso está sendo escancarado na CPI da Covid, no Senado. Este é um governo genocida, que não tem compromisso com a vida, por isso é fundamental que o povo brasileiro que pode ir às ruas, que já foi vacinado, com todos os cuidados e proteção – pois ainda estamos na pandemia -, vá às ruas no próximo dia 2”, disse João Daniel.
Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Por Edjane Oliveira