Aracaju, 21 de outubro de 2021

TAC entre MPSE e empresa restaura Praça Doutor Mário de Siqueira

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O Ministério Público de Sergipe, através da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e nos Serviços de Relevância Pública, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos autos da Ação Civil Pública (ACP nº 201813600694), com a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar – GPA).

No TAC, a referida empresa destinou recursos ao Município de Aracaju para a restauração da Praça Doutor Mário de Siqueira Pinto, no Bairro Jardins, (quantia de R$ 286.000,00) e para o Horto Florestal da Secretaria de Meio Ambiente de Aracaju (Sema), localizado no Parque Augusto Franco/Sementeira (valor de R$ 100.000,00).

Praça Doutor Mário de Siqueira Pinto

A inauguração das obras de urbanização da Praça Doutor Mário de Siqueira Pinto foi realizada no final do mês de agosto e contou com a presença do Promotor de Justiça Eduardo Matos. “A ação contribuiu para melhorar a qualidade de vida em Aracaju, tanto na parte urbanística como na parte ambiental”, destacou o Promotor de Justiça.

O equipamento de lazer foi erguido em uma área verde, no loteamento Tramandaí, que não possuía infraestrutura. Além da construção de novo passeio de concreto, o local ganhou piso tátil, adequando a área às normas de acessibilidade, dez rampas, 27 bancos de concreto e sinalização vertical e horizontal. Também foram implantados projeto paisagístico e parque infantil. A praça conta, ainda, com iluminação com lâmpadas de LED e dois estacionamentos.

“Transformamos o que antes era um terreno baldio em um verdadeiro espaço de lazer, conforto e sustentabilidade. É uma obra maravilhosa e que é fruto de uma parceria com o Ministério Público de Sergipe”, ressaltou o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Com informações da Prefeitura Municipal de Aracaju

Ministério Público de Sergipe

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