Aracaju, 18 de abril de 2024
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Aprovada indicação para criar Frente Parlamentar Direitos da Criança

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Eduardo Lima teve aprovação da Indicação para criação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Eduardo Lima (Republicanos), recebeu na manhã desta quarta-feira, 6, a aprovação da Indicação protocolada na Câmara de Aracaju no dia 28/09, que pleiteava a criação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O parlamentar levou esta Indicação até a casa legislativa por considerar altamente necessário envolver um olhar com mais afinco nas questões que dizem respeito ao Sistema de Garantias dos Direitos (SGD) da criança e do adolescente, como também por entender que existe uma proeminência no que diz respeito a apresentação de projetos de leis na casa, voltados para estes temas.

Eduardo Lima compreende que urge a necessidade de aprovar projetos de leis que não venham contrariar  os direitos adquiridos e nem os que já estão nesta iminência, considera ainda que tais direitos não podem nem devem ser desrespeitados ou isolados quanto a sua aplicabilidade no Município de Aracaju.

Fonte e foto assessoria

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