Com o objetivo de promover uma análise de Direito Comparado com enfoque no direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, a acadêmica do curso de Direito da Universidade Tiradentes do Campus Propriá, Ana Maria Menezes, realiza um projeto de Iniciação Científica (IC) sob orientação do professor do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Unit, Fran Espinoza, e do pesquisador Douglas Diniz, mestre em Direitos Humanos pelo PPGD.
O projeto, intitulado Mineração em terras indígenas e o direito à consulta prévia na Bolívia, Brasil e Equador, introduz a metodologia qualitativa com o instrumento comparativo, que por meio da subjetividade viabiliza a busca de um parâmetro dos ordenamentos jurídicos dos três países latino-americanos, em uma análise relativa das condições legislativas, sociais, políticas e econômicas que influenciaram e determinaram o normativo adotado em cada um dos países.
“A atividade mineradora vem crescendo de forma exponencial no mundo, tendo ações muito abrangentes, importantes. Porém, quanto à questão ambiental, causa por vezes agressões e danos irreparáveis ao ecossistema”, declara Ana Maria Menezes.
“Em decorrência do excesso de liberações para explorações de recursos minerais em território dos povos originários, constata-se a existência de conflitos entre aborígenes e empresas mineradoras nos três países analisados. Os territórios indígenas são as áreas mais almejadas para exploração mineradora, por serem locais tendentes a imensos recursos naturais invictos”, acrescenta. A pesquisa foi finalizada este ano e segue em ajustes para uma futura submissão à revista de caráter científico.
Desde o início da graduação, Ana Maria Menezes sempre teve vontade de ingressar no campo da pesquisa. “Vi na iniciação científica uma oportunidade ímpar de desenvolver meu senso crítico, profissional e ético, assim como aumentar a evidenciação científica e favorecer, por meio das pesquisas, o que de melhor a prática jurídica pudesse oferecer”, comenta.
“A IC, sendo a primeira experiência do aluno com o ambiente científico, foi de suma importância para meus primeiros passos como pesquisadora. A universidade deve ser um ambiente que favoreça o estímulo e incentivo à pesquisa. Foi dessa maneira que a instituição assumiu em minha carreira um papel muito relevante, pois nunca me faltou o apoio necessário, tanto institucional como também dos professores que fomentaram em mim esse espírito inquieto e transformador e que levaram a me aventurar nessa área do Direito, com a qual tanto me conecto”, complementa.
Além da Iniciação Científica, Ana Maria também teve aprovado e publicado, nos anais do evento da 22ª Semana de Pesquisa e 14ª Semana de extensão, o resumo intitulado Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): racismo e cotas raciais no Brasil e publicado o artigo Ressocialização no sistema penitenciário brasileiro, juntamente com João Victor Pereira de Oliveira e Julyana Pereira Batista. Ambos projetos sob a orientação do professor Fran Espinoza. Ana Maria também foi agraciada com o 2º Prêmio Carlos Ayres Britto.
Assessoria de Imprensa