Aracaju, 23 de outubro de 2021

Manifestantes impedem debate na 5ª audiência para revisão do PDU

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A partir do momento em que revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) se tornou uma prioridade da atual gestão da Prefeitura de Aracaju, foram estabelecidos mecanismos para garantir que a população pudesse se envolver no processo, opinar e contribuir para a cidade que é construída para o futuro, com as audiências públicas e a consulta pública online.

Na audiência realizada na terça-feira (5), na Emef Anísio Teixeira, no bairro Atalaia, a população aracajuana não pôde ser ouvida. Após os gestores e técnicos municipais realizarem a fala de abertura, dezenas de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da antiga Ocupação das Mangabeiras tomaram o local e impediram o início das discussões. Quem saiu de casa para participar sequer teve a chance de conhecer melhor o projeto e contribuir com o futuro do município.

Desde que começou o ato, o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, assim como o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio, propuseram diálogo para que a audiência seguisse seu curso e o debate fosse realizado de forma ordenada e democrática. Irredutível, o movimento rechaçou a possibilidade e permaneceu ocupando a escola.

“Lamentamos muito o ocorrido. De forma autoritária, esse grupo impediu que a audiência acontecesse. Ainda tentamos fazer com que falassem no tempo da sessão, sugerimos aumentar o período para que eles pudessem falar de suas demandas dentro do pleito, mas infelizmente preferiram o tumulto e não aceitaram. A cidade perde muito, porque prezamos sempre por um debate saudável com a população, pedimos a participação de todos e o que aconteceu foi antidemocrático”, destacou o gestor da Seminfra.

No processo de revisão do PDDU, realizado em 2014, as audiências públicas foram realizadas por bairro, sem consulta online e a adesão foi muito baixa. Hoje, com a divisão por zonas, abertura de consulta pública no site da Prefeitura, eventos presenciais e transmissão por YouTube, os números já mostram que o envolvimento popular é significativo.

Nas quatro audiências públicas em que as discussões ocorreram, a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), que lidera a revisão do Plano Diretor, contabilizou a presença de 537 pessoas, com 122 contribuições faladas e escritas. No site da consulta (www.aracaju.se.gov.br/pddu), foram registrados mais de 9.540 acessos, com 394 sugestões.

Na transmissão da quarta audiência no YouTube, realizada no último dia 30, na sede da Emurb, no bairro Ponto Novo, mais uma prova da força do PDDU nas mídias digitais: quase 900 acessos, com pico de 69 internautas acompanhando simultaneamente, em tempo médio de reprodução de quase 12 minutos. Até o momento, a Seminfra já recebeu 526 contribuições da sociedade aracajuana.

Ampla divulgação

Além da divulgação massiva em seus canais oficiais, como site, redes sociais e transmissão ao vivo no YouTube, a Prefeitura tem convocado a população a participar do processo de revisão do PDDU por meio de diversas outras mídias de comunicação, como jornais impressos, rádio e tv, e tem investido, também, na comunicação direta com a sociedade, através de carros de som circulando pelas comunidades, empenho este que visa a assegurar a ampla participação de toda a população aracajuana.

O fomento a um processo democrático, além de embasado pela legislação do Plano Diretor, é premissa inegociável da Prefeitura de Aracaju, que acredita em uma gestão pública participativa.

Neste sentido, em todas as audiências, a Prefeitura adotou a capacidade total de 150 participantes, para respeitar o distanciamento físico e as normas de biossegurança para prevenção ao coronavírus. No entanto, na última audiência, assim que tomou conhecimento da chegada dos ônibus com manifestantes, a gestão ampliou a capacidade no local para receber o grupo.

Próximas audiências

Ao todo, já foram realizadas cinco das oito audiências previstas. O cronograma estipulado está mantido. No dia 7 de outubro será no bairro Bugio, na Emef Manoel Bonfim, e no dia 13, no bairro São José, no Colégio Estadual Atheneu Sergipense. O cronograma se encerrará no dia 14 de outubro, no bairro Areia Branca, na Emef Professor Florentino Meneses.

Foto Sérgio Silva

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