Com o objetivo de massificar a participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Comunicação (Secom), tem adotado diferentes meios midiáticos para convidar os aracajuanos, assim como as instituições da sociedade civil organizada, a participarem das discussões.
O Plano Diretor estabelece regras, parâmetros, instrumentos e incentivos para o desenvolvimento urbano da cidade nas próximas décadas, a partir de diagnósticos urbanos, protegendo o meio ambiente e assegurando o direito à cidade, por isso é fundamental que as comunidades tenham ciência do que está sendo proposto e possam, a partir da reflexão do que querem e necessitam, intervir junto ao poder público, por meio de sugestões.
Neste sentido, a Prefeitura fomenta essa participação popular ao divulgar as audiências públicas em campanhas publicitárias veiculadas, por exemplo, nas emissoras de televisão e rádio, explicando do que se trata a revisão desta lei, ressaltando a importância da contribuição dos cidadãos.
Segundo o secretário da Comunicação Social de Aracaju, Carlos Cauê, essa etapa de revisão do plano diretor da cidade busca exatamente ouvir a população. Já estava programado que o plano passasse por essas modificações após auscultar a sociedade. No andamento desse processo, a comunicação é um elemento central, então estamos disponibilizando os documentos contidos no plano, por meio de hotsite, que as pessoas podem acessar de seus computadores, tablets e até celulares”, frisa, ao abordar a consulta pública online disponibilizada pela Prefeitura para receber contribuições da sociedade.
Além disso, ressalta Cauê, “estamos divulgando as datas, horários e caráter das audiências em campanhas publicitárias na televisão e rádio, alimentando as redes diuturnamente, disponibilizando carros de som anunciando nos bairros, realizando essas audiências sempre em um equipamento público da comunidade, como escolas, e transmitindo o conteúdo por meio do canal da Prefeitura no YouTube”, completa o secretário.
As redes sociais da Prefeitura estão promovendo a contribuição dos aracajuanos, com publicações frequentes sobre o tema, e tirando as eventuais dúvidas. Há também um site específico que pode ser acessado por toda a população que deseje contribuir com as discussões, trata-se do aracaju.se.gov.br/pddu, endereço eletrônico destinado à consulta pública, que está disponível até o dia 15 de outubro.
Quem preferir pode acompanhar as discussões e realizar proposições a partir das transmissões ao vivo disponibilizadas no canal da Prefeitura no YouTube. O conteúdo gravado permanece na ferramenta, para quem quiser conferir após as audiências.
De modo a atingir ainda mais de perto as comunidades, o Município tem disponibilizado carros de som, circulando nos bairros onde as audiências serão realizadas.
São utilizadas diversas maneiras de comunicar, em tipos de mídias diferentes, para garantir a construção de PDDU de maneira plural, democrática e acessível
Cronograma
Na próxima semana, o ciclo de audiências tem início pelo bairro Atalaia, no dia 5 de outubro, na Emef Anísio Teixeira. Já no dia 7 de outubro será no bairro Bugio, na Emef Manoel Bomfim, e no dia 13, no bairro São José, no Colégio Estadual Atheneu Sergipense. O cronograma se encerrará no dia 14 de outubro, no bairro Areia Branca, na Emef Professor Florentino Meneses.