Aracaju, 18 de outubro de 2021

MPSE realiza audiência com SMS e PGE para regularizar repasses

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin

O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da administração do Hospital São José, com o objetivo de regularizar a prestação de serviços de reabilitação auditiva na unidade hospitalar. O serviço foi suspenso devido à interrupção do fornecimento de próteses auditivas, ocasionado pelo atraso no repasse de recursos pela SMS e SES.

Na reunião, a administração do Hospital São José apresentou planilha indicando todos repasses em atraso das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, que culminaram na suspensão do serviço de reabilitação auditiva por falta de pagamento a fornecedores de próteses e profissionais. Na oportunidade, a PGE apresentou cópia da ordem de pagamento no valor de R$ 394.800,00, sendo pontuado que os recursos estariam disponíveis no prazo de 24h.

Diante disso, a SMS comprometeu-se a regularizar os repasses financeiros para o Hospital São José, visando o reestabelecimento dos serviços com a maior brevidade possível, tendo o MPSE solicitado o pagamento à unidade hospitalar de todos os valores em atraso até a próxima sexta-feira, 08. A Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a realizar e comprovar o repasse financeiro até o dia 14 de outubro. Uma fez realizado o pagamento, o serviço de reabilitação auditiva no Hospital São José será restabelecido em até 24 horas.

“O Ministério Público de Sergipe vem recebendo diversas reclamações de unidades hospitalares que prestam relevantes serviços de saúde à população, estas que são obrigadas, muitas vezes, a suspender os serviços de saúde, em razão de atrasos os repasses, seja nas esferas Estadual e Municipal”, lamenta a Promotora de Justiça Alessandra Pedral, titular da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde. “É fundamental que os gestores cumpram a programação financeira de repasses, para que os pagamentos a prestadores e trabalhadores sejam honrados pontualmente, pois neste cenário a população é a maior prejudicada com a descontinuidade do serviço”, concluiu a Promotora.

Ministério Público de Sergipe

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email

Leia também

Mais de 10 milhões ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep
Aracajuanos mergulham no universo percussivo cultural do sábado
Homem é preso suspeito de agredir a enteada com chutes em Socorro
Adepol/SE lamenta a morte do delegado de Polícia Marcelo Hercos