Aracaju, 23 de outubro de 2021

Moradia Popular em debate na construção do Plano Diretor de Aracaju 2021

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Moradia popular foi o assunto da semana em Aracaju. Começou na segunda-feira, dia 4/10, através do Debate Temático sobre Habitação Popular na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) com a palestra da professora do Departamento de Engenharia da UFS Ana Maria de Souza Martins e a presença dos movimentos sociais de luta por habitação popular em Sergipe.

Através de palestra no formato online, a professora Ana Maria fez uma retrospectiva de todos os programas habitacionais de cunho popular que já existiram no Brasil avaliando a dificuldade de acesso para a grande maioria da população.

“Precisamos ultrapassar essa questão secular. Há mais de um século estamos nesta luta. Vivemos num país em que as grandes questões sociais não foram resolvidas de forma estruturada por uma questão política. Sempre foram resolvidas na base da violência e na forma de usurpar a população que vive à margem”, afirmou Ana.

A professora explicou que quem sobrevive do emprego informal não tem condições de comprovar renda nem de pagar as prestações da maioria dos programas habitacionais. Além do custo elevado, muitas vezes os conjuntos habitacionais populares são construídos em regiões distantes do Centro e que ainda carecem de toda infraestrutura urbana.

“A zona de interesse social para a construção de habitação popular deve estar nas proximidades do Centro. Não queremos áreas muito longe não. Não nos interessa. No Centro há facilidade de transporte, a pessoa se locomove melhor, está perto dos equipamentos urbanos, tem mais oportunidades. E esta luta só será vitoriosa com resistência. O movimento da reforma urbana que garantiu os capítulos da política urbana na Constituição não foi de braços cruzados”, ressaltou a professora Ana Maria.

Durante o debate, o militante Paulo do Movimento Luta Popular compartilhou seu histórico de luta iniciado na Ocupação Mangabeira e o fortalecimento desta luta por moradia popular em Aracaju nos anos de 2015 e 2016. “Sou um morador de favela. Muitas vezes somos usados como massa de manobra. A verba chega e vai embora e o nosso problema continua. Concordo com a união dos movimentos populares de moradia”, defendeu.

Coordenadora Nacional do MLB, Alana revelou que só em Aracaju existem mais de 2 mil imóveis ociosos. “Por que estes imóveis não são adaptados para servir de habitação popular à população sem teto de Aracaju? A ocupação do Centro da cidade é importante. Resolve a questão da distância do trabalho. E o Centro está abandonado. Tudo isso tem que ser discutido no Plano Diretor. É importante que essa discussão vá aos bairros. Vamos criar uma proposta nossa nesses bairros e nessas ocupações. É importante uma agenda de luta dos Sem Teto de Sergipe. Precisamos lutar pela nossa dignidade”, afirmou Alana.

O militante do MLB, Jessé cobrou o cumprimento do IPTU Progressivo através da desapropriação de imóveis com dívidas junto à Prefeitura de Aracaju. “Se não intensificarmos a disputa, vamos continuar sem moradia. Não queremos passar a vida recebendo auxílio moradia de R$ 300. Queremos nosso teto. Por isso na discussão de qual Aracaju a gente quer. A Prefeitura tem que discutir um orçamento para moradia. Se o IPTU Progressivo está em vigor, por que ele não é cumprido? Precisamos decidir qual cidade queremos e brigar por ela”.

Membro do Fórum da Grande Aracaju, Josenilson afirmou que neste ano o formato de audiência pública para discutir o Plano Diretor de Aracaju dificultou a manifestação popular. “São 6 áreas para serem contempladas em uma audiência. É de difícil acesso para a maioria da população. O Estatuto da Cidade é organismo que a Prefeitura deve ter como rumo. O direito à cidade depende do direito à moradia, ao transporte, ao lazer, ao controle do uso do solo. O Plano Diretor expõe a luta de classes em Aracaju. Vale a pena a luta institucional e muito mais vale a pena a luta de rua”, disse.

População que quer ser ouvida

Ainda nesta semana de muita mobilização e luta por moradia popular, na terça-feira, 5/10, os movimentos sociais que lutam por moradia em Sergipe paralisaram a audiência pública de Revisão do Plano Diretor para que a população dos bairros fosse ouvida (acesse o link e leia o texto escrito por militantes do MTST). A audiência da terça aconteceu na Escola Anísio Teixeira, no Bairro Atalaia.

Na noite da quinta-feira, dia 7/10, no Bairro Bugio, a audiência pública de Revisão do Plano Diretor restringiu a participação popular. Só puderam entrar e participar pessoas escolhidas pela Polícia Militar e Guarda Municipal. Acesse o link e leia o texto do MTST sobre o ocorrido.

Próximos Encontros Temáticos

O direito à cidade é o assunto que interessa à população de Aracaju neste momento em que o Plano Diretor do município volta a ser discutido em audiências públicas promovidas em várias regiões da cidade. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), CSP-Conlutas, o Fórum em Defesa da Grande Aracaju e os movimentos de luta por moradia (MTST, MLB, MOTU e Luta Popular) te convidam para que juntos possamos construir o Plano Diretor Popular.

Nos encontros, vamos discutir com especialistas em urbanismo e ouvir a opinião de todos. Por isso sua participação é fundamental. Traga sua sugestão e vamos construir juntos o Plano Diretor Popular de Aracaju. Os próximos Encontros Temáticos serão nos dias 18 e 25 de outubro, a partir das 18h, na sede da CUT Sergipe.

Foto assessoria

Por: Iracema Corso

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