Aracaju, 20 de outubro de 2021

Dia das Crianças deve movimentar comércio de brinquedos falsificados, explica  professor de Direito Penal

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin

Existem brinquedos baratos que podem sair caros, isso porque muitos dos produtos que são comercializados nos principais centros urbanos do país são oriundos do crime organizado e, por isso, falsificados. O Dia das Crianças exige dos consumidores ou melhor dizendo, dos pais, um cuidado redobrado na hora de adquirir um brinquedo com preço muito aquém do praticado pelo comércio formal. Se o preço está muito baixo, é melhor desconfiar.

Mas tem problema comprar um brinquedo falso? Tem sim, e muitos, garante Douglas Galiazzo, professor de Direito Penal da Estácio. “Ao comprarmos um brinquedo falsificado estamos alimentando o mercado ilegal e com isso contribuindo com o bolso dos criminosos”, lembra Galiazzo. Só em 2020, segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o Brasil perdeu cerca de R$ 287,9 bilhões apenas para o mercado ilegal.

Outro ponto é que os brinquedos falsificados são perigosos às crianças, pois oferecem riscos graves à saúde, já que não passam por qualquer controle de qualidade ou testes antes de serem inseridos no mercado e, por isso, podem apresentar metais pesados, peças cortantes, pontas agudas, substâncias tóxicas, materiais inflamáveis, dentre outros. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) recomenda observar a faixa etária e se o produto tem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, evidência de que foi submetido aos ensaios de segurança exigidos pelo regulamento.

“É importante considerar a faixa etária a que o produto se destina, bem como as informações sobre conteúdo, instruções de uso e eventuais riscos associados à criança. Importante que o consumidor adquira o brinquedo em pontos de venda formais, jamais em mercado paralelo, e exija a nota fiscal no ato da compra. A recomendação também vale para as lojas online”, destaca Hercules Souza, chefe de regulamentação do Inmetro.

O selo do Inmetro, obrigatório em brinquedos desde 1992, é concedido depois que o brinquedo passa por vários ensaios em laboratórios. Para garantir que o Dia das Crianças seja um dia de alegrias é importante lembrar que, por mais seguro que seja o brinquedo, ele não dispensa a supervisão de um adulto, os pais ou responsáveis, quando de sua utilização.

Foto assessoria

Por Roseli Nunes

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email

Leia também

Simula Enem aplicado presencialmente em todos polos Preuni
Belivaldo mostra o “dever de casa” que fez nas contas do Estado para “Sergipe avançar”
18 anos do Bolsa Família são destacados pelo deputado João Daniel em sessão da Câmara
Com 6ª alta consecutiva, preço da gasolina já está 12% mais caro nas primeiras semanas de outubro