Com atendimentos em Aracaju, Estância, Itabaiana, Propriá e cidades circunvizinhas, o NPJ é um diferencial da Unit na formação do processo de ensino do aluno de Direito
Um espaço destinado a propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito que são trazidas pela população assistida. É assim que se define, de forma ampla, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Tiradentes. Essencial para a comunidade de Aracaju e seu entorno e também presente nas cidades de Estância, Itabaiana e Propriá, os NPJs auxiliam na formação dos alunos aliando teoria à prática, sendo fundamental para a consolidação do processo de ensino-aprendizagem.
De acordo com Jéffson Menezes de Souza, coordenador operacional do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit, os NPJs da Unit oferecem desde orientações jurídicas à própria assistência jurídica gratuita para população hipossuficiente, ou seja, aqueles que recebem até 3 salários mínimos por mês, na esfera cível, ou seja, assistência à população em diversas demandas como direito do consumidor (defeito, reparação, devolução do dinheiro, indenização em geral, entre outros), direito de família (alimentos, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, interdição, reconhecimento e dissolução de união estável em geral, entre outros), direito das obrigações e contratos (análise em geral e indenização), direito das coisas e propriedade (aquisição, perda, usucapião em geral), pedido de atermação (tentativa de acordo extrajudicial).
Com isso, os Núcleos de Práticas Jurídicas da Unit por meio dos serviços que oferecem à população sergipana, com qualidade e de forma gratuita, contribuem para a promoção de uma sociedade pacífica e inclusiva, a partir do momento que através da atuação de nossos alunos, professores e colaboradores, proporcionamos o acesso à justiça para todos. “As atividades desempenhadas pelos alunos no NPJ são de fundamental importância por inúmeros aspectos. De início, corroboram para a sua formação jurídica completa e humanística, onde aliam a teoria à prática. Para a sociedade, contribuem para o acesso à justiça ao aproximar a população mais carente ao Poder Judiciário, na defesa dos direitos humanos e fundamentais, assim como, contribuem também para a cultura de paz no judiciário estimulando a solução consensual dos conflitos por meios alternativos como a conciliação e mediação, mediante convênio que mantemos com o Tribunal de Justiça de Sergipe”, disse Jéffson.
A experiência da prática jurídica real permite que o aluno do curso de Direito da Unit esteja inserido em um dos maiores escritórios jurídicos do Estado, com inúmeros processos judiciais ativos, atuando em diversas linhas de frente: atendimento ao público através de orientações e assistência jurídica, audiências de conciliação, ajuizamento de ações judiciais e elaboração de peças processuais para cumprimento de prazos. Dentre esses alunos está a jovem Vitória Maria. Ela cursa o oitavo período do curso de Direito e atualmente atua como estagiária do NPJ. Sua função majoritária é atender os clientes, fazer peças processuais e protocolar processos. “Sou extremamente grata por ter a oportunidade de estudar e de ter essa experiência. Apesar dos momentos cansativos, o que importa são os resultados satisfatórios e vale a pena cada esforço feito para alcançar o futuro que desejo”, relata Vitória.
Neste segundo semestre de 2021, o NPJ retomou a formação dos alunos e professores como conciliadores judiciais por meio do Tribunal de Justiça de Sergipe. “Assim, teremos mais recursos para as audiências de conciliação e mutirões limpa nome. Além disso, também foi firmado um convênio com o Ministério Público Federal em Sergipe para oferecermos assistência jurídica gratuita a investigados na negociação de Acordos de Não Persecução Penal e Cível, especialmente nas cidades de Itabaiana, Estância e Propriá”, reitera Jéffson.
Para mais informações, detalhamento de projetos, endereços e agendamentos online do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes, acesse ao site www.unit.br/npj
Assessoria de Imprensa