O líder do Governo na Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Zezinho Sobral (PODE) e as deputadas Goretti Reis (PSD) e Janier Mota (PL) participaram na manhã da última segunda-feira, 18, da assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção da Casa da Mulher Brasileira, em Sergipe. A solenidade presidida pelo governador Belivaldo Chagas aconteceu no auditório do Palácio dos Despachos, contando com as presenças da vice-governadora Eliane Aquino, da senadora Maria do Carmo Nascimento Alves (DEM), do presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo, da juíza coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento e representantes de outros órgãos.

De acordo com Zezinho Sobral, a concretização da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe está bem próxima. “Foi assinado ontem o contrato para a construção deste importante espaço especializado no acolhimento à mulheres vítimas de todos os tipos violência e seus filhos, além da defesa e promoção dos direitos humanos. Quando estive secretário da Inclusão, participei de perto da somação de esforços entre Estado, União, Município, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e tantos órgãos unidos para garantir a dignidade das nossas sergipanas. Agora, é gratificante ver que em breve, a Casa da Mulher será realidade e vai tornar possível a aplicação da Lei Maria da Penha em Plenitude”, destaca.

A deputada Janier Mota disse ter testemunhado um sonho se tornando realidade em Sergipe, com a assinatura do contrato no Palácio dos Despachos.

“A Casa da Mulher Brasileira será um espaço de extrema importância, que atenderá mulheres vítimas da violência doméstica e familiar. Com investimento de cerca de 6,8 milhões de reais através de uma emenda de bancada da senadora Maria do Carmo e do Governo de Sergipe, a Casa que será construída em um terreno localizado no Centro Administrativo, terá a atuação de psicólogas, assistentes sociais, defensoras públicas e outros profissionais que integrarão no mesmo espaço, serviços de Apoio Psicossocial, delegacia, Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as mulheres, Ministério Público, Defensoria Pública, Brinquedoteca e Alojamento de Passagem”, informa.

Abrigo e acolhimento

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Edson Ulisses  de Melo, “a  Casa da Mulher, que teve a oportunidade de ter o seu contrato assinado, representa o adimplemento da Lei Maria da Penha. Sem essa Casa, jamais a Lei poderia chegar ao seu ápice, porque a mulher que é vítima de violência fica numa terrível encruzilhada sem condições de retornar ao seu lar e, somente com a Casa da Mulher, ela terá abrigo, acolhimento, escuta qualificada e empatia”.

“Agradecemos a todos os parlamentares porque, em 2019, tínhamos os recursos, mas a pandemia os levou. Fomos novamente em busca dos parlamentares, já em 2021, e a Senadora Maria do Carmo destinou todo o valor da emenda. Esta é uma etapa concreta de formalização do contrato de construção da Casa da Mulher e nós esperamos que todo o procedimento seja feito de uma forma célere para que essa Casa da Mulher chegue o mais rápido possível para as mulheres sergipanas”, acrescentou a juíza Rosa Geane.

O governador Belivaldo Chagas disse saber da necessidade de atender às mulheres e de dar continuidade ao que está previsto na lei Maria da Penha. “A gente participa, portanto, de um ato como esse de coração aberto e bastante feliz”, comemora.

A senadora Maria do Carmo Alves destacou a relevância da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. “É uma ação de extrema importância, para dar assistência às mulheres violentadas”, enfatiza.

A Vice-Governadora, Eliane Aquilo, lembrou que trata-se de um sonho antigo. “Hoje, realmente, é um grande dia para gente fazer com que esse sonho de várias mulheres do estado de Sergipe se concretize. É uma luta de todos nós, uma luta para enfrentar a dor dessas mulheres e o machismo que ainda é tão estrutural em nosso país. E isso não é uma luta só dessas mulheres, é uma luta que precisa estar embutida em cada um de nós, porque não dá mais para, em pleno século XXI, aceitar que a violência e o feminicídio ainda sejam tão fortes”, entende.

O contrato foi assinado pelo governador Belivaldo Chagas, pela Senadora Maria do Carmo Alves, pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes Rodrigues, pelo Superintendente da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Ismael Boaventura Neto, o presidente do TJSE, Edson Ulisses e a Juíza Rosa Geane. Após a assinatura do contrato, a Caixa Econômica Federal seguirá com a apresentação dos projetos e com a licitação da obra para a construção da Casa da Mulher.

Foto: Divulgação Governo de Sergipe

Por Aldaci de Souza