“O atual governo completou mil dias, mas 620 deles combatendo a pandemia. Além disso, são muitos outros problemas, a exemplo da crise hídrica, que é a maior dos últimos 90 anos. Mas mesmo assim tem obtido avanços”, afirmou o deputado federal Laércio Oliveira durante a reunião da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. O parlamentar esteve na reunião ao lado do ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque para discutir a atual situação da crise de energia e propor que, com o apoio do governo, o Congresso coloque entre suas prioridades a discussão do Marco Legal do Setor Elétrico.
Em sua apresentação inicial, o ministro citou a difícil situação que o país passa em razão da pandemia da covid-19, mas sustentou que o governo avançou nos mais de mil dias da gestão atual. “Ninguém realiza nada sozinho, o governo Bolsonaro fez muito, avançamos muito, particularmente no setor de energia.(…) Em mil dias, 620 dias foram em pandemia. O momento político não é muito favorável, mas, refletindo sobre o assunto, avançamos muito”, pontuou.
Bento Albuquerque também falou sobre as medidas provisórias aprovadas no governo atual. “Há anos não se aprovava uma medida provisória no Congresso Nacional. Aprovamos 5 medidas provisórias do setor elétrico, o que permitiu que nós chegássemos hoje em uma situação que evitamos o racionamento de energia. Essas medidas provisórias estavam para ser aprovadas desde 2019”, comentou.
Entre as medidas provisórias aprovadas está a MP que altera regras do setor elétrico para reduzir tarifas. Aprovada em setembro, visa atenuar efeitos ao consumidor de custos com auxílios concedidos a empresas de energia durante a pandemia. A Medida Provisória 998/20 transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), entre 2021 e 2025, parte dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética.
Laércio, que é o coordenador da área de Energia da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, afirmou que o Parlamento está alinhado com as soluções que o Brasil precisa na questão energética e defendeu os Projetos de Lei 1917/2015 e 414/21 que estão em tramitação no Legislativo e que tratam de mudanças que irão baratear o custo da energia elétrica.
Por Carla Passos