Datado de 22 de junho deste ano, o Projeto de Lei do deputado Talysson de Valmir (PL), que trata do combate à pobreza menstrual em Sergipe, segue aguardando tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Na avalição do deputado, diante da polêmica nacional em torno do assunto, caberia a Sergipe dar um bom exemplo e, com o parlamento fazendo a sua parte, resolver, de uma vez por todas, esse problema que atinge, de forma mais incisiva, as jovens de baixa renda de todo o País.
“Quem, infelizmente, vive a pobreza menstrual em seu cotidiano, tem pressa! Por isso que volto a dizer: vamos fazer a nossa parte, enquanto parlamento, garantindo a tramitação o mais rápido possível desse Projeto de Lei”, cobra o parlamentar. Para Talysson, iniciativas anteriores, como a da deputada Kitty Lima (Cidadania), servem como exemplo de que a tramitação se faz urgente. “Não podemos deixar esse nosso projeto, que seria mais um, acabar engavetado e pronto, como se o problema não existisse e não fosse de nossa conta”, afirma o deputado.
O parlamentar destaca que estudos comprovam que muitas adolescentes deixam de comparecer a escola no período menstrual justamente por não terem acesso a absorventes. “Estamos falando de jovens em famílias sem recursos financeiros, onde a prioridade é a alimentação. São jovens que além do prejuízo educacional, também ficam expostas a riscos a saúde, pela situação inadequada de higiene nesse período”, diz. Pelo PL, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos será por meio de cotas mensais a cada estudante do sexo feminino.
O programa combate diretamente a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros recursos necessários ao período da menstruação feminina. “Outro benefício será a redução de faltas em dias letivos de educandas em período menstrual e, por decorrência, evitar prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar”, observa.
Talysson diz que para a organização e manutenção deste Programa, o Poder Executivo Estadual poderá dispor de recursos ordinários e vinculados, programados em seu orçamento anual, além de recursos de outras fontes. Pelo PL, o governo fica autorizado a firmar convênios com os Municípios e União, bem como com organismos financiadores de políticas públicas, para assegurar a execução do programa.
Fonte e foto assessoria