Aracaju, 5 de dezembro de 2021

Sergipe pela Infância é apresentado no Ministério Público

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O objetivo da reunião foi sensibilizar os membros do órgão quanto à importância de ações articuladas entre os mais diversos setores da sociedade para promover estratégias que priorizem e potencializem políticas públicas destinadas a crianças desde a gestação até os seis anos

Em reunião realizada no Ministério Público de Sergipe, com o apoio do Centro Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), a vice- governadora Eliane Aquino apresentou nesta sexta-feira, 22, o Programa “Sergipe pela Infância” para promotores e servidores do órgão. O objetivo da reunião foi sensibilizar os membros do órgão quanto à importância de ações articuladas entre os mais diversos setores da sociedade para promover estratégias que priorizem e potencializem políticas públicas destinadas a crianças desde a gestação até os seis anos.

Para a vice-govenadora Eliane Aquino, o envolvimento e parceria do Ministério Público é fundamental para a ampliação da abrangência do programa e para estimular que os municípios se debrucem sobre a realidade das suas comunidades. “Temos tido uma boa recepção nos municípios selecionados, a partir dos índices de desenvolvimento social e humano, para receberem o Sergipe pela Infância. Mas, apesar disso, percebemos que ainda há uma lacuna quando se fala em dados locais sobre as crianças de zero a seis anos. E esse levantamento é primordial para a elaboração de estratégias e políticas públicas, especialmente no que se refere a creches e educação infantil. Também precisamos seguir estimulando e propondo a valorização da intersetorialidade para a implementação de programas destinados a essa faixa etária. As crianças nessa faixa etária não podem seguir passando pelo poder público, em sua maioria, no momento de seu nascimento e depois somente no ingresso na escola”.

Durante sua apresentação, a vice-governadora listou alguns resultados comprovados que indicam que um indivíduo que teve acesso a estímulos adequados na primeira infância tem menores chances de se envolver com o uso de drogas, estuda por mais anos, possui maior chance de concluir uma graduação, possui mais oportunidades de emprego e renda e  menor chance de encarceramento.

A importância desses dados foram corroborados pela promotora de Justiça e coordenadora do CAOpIA, Talita Cunegundes. “A ciência nos comprova uma série de pontos sobre a importância dessa etapa da vida e tem nos mostrado caminhos. Os economistas, a exemplo do Nobel de Economia, James Heckman, reforçam o quanto investir na infância traz retorno para a sociedade um investimento rentável a longo prazo. Por isso tenho certeza que o Sergipe pela Infância não pode ser um programa de um Governo ou de uma gestão, mas será atemporal. As gerações futuras colherão os frutos de agora. E nós do CAOpIA temos essa missão de sermos multiplicadores e partilhar estratégias. Com base na apresentação do programa, nós iremos construir uma proposta para que também possamos aderir a essa iniciativa e incentivar os municípios a essa observação tão importante para com a primeira infância “, pontuou

Sergipe pela Infância

O programa Sergipe Pela Infância nasceu em 2019 e é dividido em três eixos: Gestar e Nascer; Brincar e Crescer; e Desenvolver e Aprender. Em todos eles a ideia é mapear as ações já realizadas e que podem ser aprimoradas, bem como traçar estratégias de trabalho colaborativo entre, principalmente, as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social que beneficiem as crianças desde a gestação.

O programa dialoga com o Pacto Nacional pela Primeira Infância, ao qual o MPSE aderiu em abril deste ano, durante o Seminário “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pacto Nacional pela Primeira Infância

O Pacto tem como objetivo, mediante cooperação técnica e operacional, o aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e a prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância, que têm o dever de aplicar a legislação das garantias dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Marco Legal da Primeira Infância. Atualmente, mais de 180 entidades firmaram adesão ao Pacto, sendo 84 instituições somente na região Nordeste.

Presenças

Além de servidores do Ministério Público Estadual e da assessoria técnica da Vice-Governadoria, também estiveram presentes o promotor da 1ª Promotoria da Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência, Luis Fausto Valois Dias Santos; o promotor da Comarca de Carmopólis, Rômulo Lins, e a promotora da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lilian Mendes.

Foto Danilo França

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