Aracaju, 19 de abril de 2024
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Capitão Samuel alerta para projeto do TJ de Sergipe que aumenta as custas processuais

CAPITAOSAMUEL

O deputado estadual Capitão Samuel utilizou das redes sociais nesta segunda-feira (25), para alertar a sociedade sergipana para projeto encaminhado à Alese (Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe) pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, com aumentos nas custas processuais, com casos de até 100% de aumento.

Segundo o parlamentar, “em um momento de pandemia, com milhares de pessoas desempregadas e passando fome, o cidadão não aguentaria mais esse aumento, o que limitaria ainda mais o acesso da sociedade à justiça”.

“Voto contra e lutarei para que o projeto não seja aprovado. OAB tem que se pronunciar”, pontuou ainda o Capitão Samuel.

Matéria do blog Espaço Militar

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