O deputado federal João Daniel (PT/SE) usou a tribuna da Câmara, na sessão desta quarta-feira, dia 27, para cobrar uma solução por parte do governo federal para o pagamento das bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e o Programa Residência Pedagógica a milhares de estudantes no país. o parlamentar tem acompanhado essa questão com muita preocupação e tem sido procurado por universitários diretamente afetados por esse não pagamento.
A estimativa é que sejam mais de 60 mil estudantes bolsistas nessa situação em todo país, jovens que dependem desse recurso das bolsas para seu deslocamento para aulas e estágios e sua manutenção. “Em nome dos estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS) queremos empenhar o nosso compromisso em realizar audiência pública para debater essa situação. Queremos exigir da Capes e do Ministério da Educação que essas bolsas sejam pagas, garantido que todos os bolsistas continuem acreditando no Brasil e nas universidades públicas. Não podemos permitir que isso continue acontecendo. Por isso nosso repúdio ao governo Bolsonaro e ao Ministério da Educação e o nosso compromisso em defesa dos estudantes, de todas as pesquisas e de todos que conquistaram, com muita luta, o direito de estudar, de pesquisar e ser bolsista”, afirmou.
Ontem, os estudantes bolsistas da UFS realizaram um grande ato na universidade para denunciar essa situação.
Não pagamento
Os estudantes estão sem receber desde a bolsa referente ao mês de setembro. Eles relatam que no dia 07 deste mês, a Capes publicou, por meio de nota, a informação do adiamento do pagamento das bolsas do Pibid e do Programa Residência Pedagógica diante da necessidade da aprovação do projeto de lei 17/2021. De acordo com a Capes, se tratava de um processo já em trâmite e que dentro de poucos dias o pagamento das bolsas estaria regularizado. No entanto, foi omitido que o PL só faz referência ao pagamento do mês de setembro, o que não garante a permanência dos programas.
Com isso, mais de 60 mil bolsistas e suas famílias foram afetadas por mais essa medida do governo Bolsonaro, o que atinge diretamente a permanência nos programas e a permanência desses estudantes na própria universidade, fragilizando o processo de formação educacional a nível nacional.
O valor da bolsa é de R$ 400 por mês, que não é reajustado há vários anos. Para muitos desses estudantes, a bolsa é a única fonte de renda ou representa mais de 70% da sua renda total, sendo usada por muitos para despesas com aluguel, contas de água, luz, alimentação, entre outras despesas básicas. Recurso que também é utilizado para o deslocamento até a sua escola de atuação, para custear acesso a internet e a recursos que possibilitem o acompanhamento das aulas da universidade e até a participação nas atividades dos próprios programas. “Vamos buscar formas para trazer esse tema à tona nos debates e fazer com que esse pagamento seja feito e esse programa tão importante ser continuado”, afirmou João Daniel.
Por Edjane Oliveira