Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também inaugurou sistema de esgotamento sanitário no município de Propriá e anunciou a regulamentação de fundo para alavancar investimentos em infraestrutura
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apresentou, nesta quarta-feira (27), em Propriá (SE), o projeto da obra do Canal do Xingó, que vai garantir abastecimento de água para aproximadamente 3 milhões de pessoas em municípios de Sergipe e da Bahia. O ministro Rogério Marinho mostrou os detalhes do empreendimento, que vai ampliar a oferta de água, promovendo o desenvolvimento econômico associado a atividades produtivas em ramos como agropecuária e agroindústria.
“Esta obra é de extrema relevância para o povo sergipano. A água será captada no reservatório da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso IV e poderá ser utilizada para abastecimento humano, atividades agropecuárias e agroindustriais. É água para matar a sede das pessoas, produção irrigada de alimentos e geração de riqueza”, explicou o ministro Rogério Marinho. “Este empreendimento traz, de uma vez por todas, segurança hídrica para Sergipe”, ressaltou.
A obra será executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR, e atenderá as cidades de Paulo Afonso e Santa Brígida, na Bahia, e Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe.
A fase I vai da captação até o Reservatório 5 (Capela), no município de Poço Redondo; a fase II sai do Reservatório 5 e vai até o Reservatório 8, no município de Porto da Folha; a fase III vai do reservatório 8 ao reservatório 11, no município de Monte Alegre, e a fase IV começa no reservatório 11 e segue até o reservatório 12, no fim do canal, no município de Nossa Senhora da Glória. O primeiro trecho, de 50 quilômetros de extensão, está em fase de elaboração do projeto executivo. Já o segundo encontra-se em fase de elaboração do projeto básico.
A agenda desta quarta-feira integra a programação da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e já passou por Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí e, agora, Sergipe e ainda seguirá para Alagoas. Em cada um desses estados, o MDR vem apresentando anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.
Mais saneamento
Mais cedo, em Japoatã, o ministro Rogério Marinho inaugurou o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da cidade (foto à esquerda). A obra recebeu investimento federal de R$ 6,8 milhões e conta com quatro estações elevatórias, 2 mil metros de linha de recalque, 10 mil metros de redes coletoras e 1,8 mil ligações domiciliares. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) é composta de lagoa facultativa e lagoa de maturação em série, lagoa de polimento, leitos de secagem e 696 metros de extensão do emissário. A intervenção vai aumentar a qualidade da água de Japoatã e beneficiar mais de 4,3 mil pessoas.
O prefeito de Japoatã, Cláudio da Samam, comemorou o investimento na região. “Vamos acabar com esses esgotos a céu aberto e, com isso, melhorar a qualidade de vida das pessoas. O saneamento básico é muito importante e esta obra vai permitir que 70% da nossa população seja atendida. Esperamos, em breve, ter toda a comunidade de Japoatã com esgoto e água tratados”, comentou.
Ainda em busca de levar água de qualidade e em quantidade aos moradores das regiões mais secas do País, Marinho assinou ordem de serviço para o início da implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Cedro. O investimento federal de R$ 7,1 milhões engloba rede coletora, ramais prediais, sete estações elevatórias do efluente e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Essa ação vai beneficiar cerca de 5 mil pessoas e a previsão de entrega é em dezembro de 2022. As intervenções serão executadas pela Codevasf.
Na última terça-feira, na cidade de São Cristóvão, a equipe do ministério já havia visitado as obras de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia do Rio Poxim e implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em localidades nas áreas de influência das sub-bacias 01 e 02 do rio. O investimento no empreendimento é de R$ 59 milhões, dos quais R$ 33,3 milhões por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), R$ 14,6 milhões em repasses por meio do Orçamento Geral da União e R$ 11 milhões em contrapartida do governo do estado, que também atua como executor do projeto.
Mais sustentabilidade
As ações de preservação, conservação e recuperação de bacias hidrográficas também estão contempladas na Jornada das Águas. Em Propriá, houve o peixamento de cerca de mil Pitus, espécie de camarão em extinção no Brasil. Os animais foram reproduzidos no Centro Pesqueiro da Codevasf, único local no País onde o crustáceo é cultivado em cativeiro. A Companhia possui seis Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura na bacia do São Francisco, localizados em municípios de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Nos centros, foram realizados os primeiros projetos bem-sucedidos de reprodução artificial de espécies de importância ecológica e econômica para a região do São Francisco, como o surubim e o pirá.
Mais segurança hídrica
O ministro Rogério Marinho assinou, ainda, ordem de serviço para a instalação de dois novos conjuntos elevatórios, com bombas motores, bases e acessórios, que irão compor o Projeto de Irrigação Jacaré-Curitiba, na Estação de Bombeamento EB100. Com investimento federal R$ 4,7 milhões de reais, essa infraestrutura vai contribuir para o desenvolvimento da agricultura irrigada, atendendo mais de 10 mil pessoas nas cidades de Canindé de São Francisco e Poço Redondo.
Mais desenvolvimento econômico e social
Em Sergipe, o Governo Federal desenvolve políticas de apoio ao desenvolvimento econômico e social, fomentando a criação de Rotas da Integração, entre elas a do mel e do leite. Em Propriá, o ministro Rogério Marinho visitou uma exposição de produtos locais (foto à direita), alguns deles provenientes de polos de agricultura irrigada apoiados pela Codevasf.
Atualmente, o MDR apoia dez Rotas em todas as regiões do País: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação. A Rota da Moda está em fase de implementação e será a 11ª modalidade. As ações já alcançam 50 unidades espalhadas por todas as regiões brasileiras e englobam produtores de mais de 600 cidades. Desde 2019, o MDR já investiu mais de R$ 45,5 milhões nas Rotas.
Jornada das Águas
A rota que vem sendo percorrida pela equipe do MDR desde o dia 18 de outubro, em São de Roque de Minas (MG), inclui anúncios, entregas e liberações de recursos em dez estados. Nesse período, tem sido promovida uma série de iniciativas que têm como essência quatro eixos: de infraestrutura, com entregas, inaugurações e anúncios de obras que levarão água aos moradores das regiões mais secas do país; de sustentabilidade, com ações de saneamento básico e de preservação, conservação e recuperação de bacias hidrográficas; de desenvolvimento econômico e social, com o apoio a organização de arranjos produtivos locais, promovendo geração de emprego e renda; e de melhoria da governança, com a modernização de toda a regulação do setor.
“Não existe desenvolvimento econômico sem água. A água é o principal insumo estratégico do Brasil. Ela está nos alimentos que exportamos, na energia, na indústria, na saúde… Sem ela não há vida. É por isso que o governo vem atuando para garantir que a água chegue às pessoas, mas também para que ela seja preservada e continue disponível para as próximas gerações”, finaliza o ministro Rogério Marinho.
Assessoria de Comunicação Social