À luz do tema “Perspectiva e desafios para o novo cenário da educação no estado de Sergipe”, o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, Josué Modesto dos Passos Subrinho, participou, na manhã desta quarta-feira, 27, por meio do Zoom, do XIII Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Sergipe (Uncme).
Durante a mesa 1, composta também pela conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe, Drª Susana Maria Fontes Azevedo Freitas; e pelo procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe, Dr. João Augusto Bandeira, que abordou “O regime de colaboração na implementação das políticas públicas da educação do estado de Sergipe”, Josué discorreu sobre as ações desempenhadas pela Seduc e os órgãos de controle, visando à melhoria da educação pública de Sergipe.
“Nós temos nos espelhado na experiência do Ceará, que melhorou os índices educacionais, e o nosso primeiro movimento foi implementar o programa Alfabetizar pra Valer, cuja função é alfabetizar as crianças na idade certa. Essas crianças estão nos municípios sergipanos que contêm 80% das matrículas do ciclo de alfabetização e os outros 20% nas escolas estaduais. Nós também estamos implementando este ano o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese) para aferir a qualidade do ensino no nosso Estado”, relatou, abordando outros temas como os fundos de investimentos da educação, programa de correção de fluxo, a educação como setor estratégico para o desenvolvimento de Sergipe etc.
O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Manoel Humberto Gonzaga Lima, enfatizou o trabalho desempenhado pela Seduc para restabelecer o Fórum Estadual de Educação de Sergipe, com foco, neste momento, para a realização das conferências de educação em todo o território sergipano. “O estado de Sergipe mais uma vez corresponde em tempo recorde à retomada do Fórum Estadual de Educação, visando à importância que temos hoje de trabalharmos de uma forma decisiva nos encontros da Uncme. Temos mais de 5.000 conselhos criados e mais de 60 mil conselheiros discutindo projetos de educação para o Brasil”, disse.
Considerando a atuação de órgãos de controle na direção de melhorar o ensino público em Sergipe, bem como discutir, implementar e incentivar todos os setores da educação com vistas à eficiência e solução, a Drª Susana Maria Fontes Azevedo Freitas apresentou as ações empreendidas pelo Tribunal de Contas de Sergipe, objetivando o pacto pela educação e o aprimoramento da atuação do controle externo com foco nas políticas públicas para a educação.
“Essa aproximação também foi observada com os conselhos municipais de educação nas ações de fiscalização e a adoção do regime de colaboração. Um exemplo positivo é a interlocução do TCE entre as redes municipais e estaduais”, mencionou, destacando o empenho do órgão de controle em abordar os prefeitos e prefeitas sergipanos sobre a urgência em retomar as aulas presenciais da Rede Pública Municipal de Educação, munindo-os de orientações, sobretudo, para garantir o direito fundamental à educação aos munícipes em idade escolar e a diminuição de casos de depressão e abuso sexual infantil, por exemplo.
Para o procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe, Dr. João Augusto Bandeira, a educação possibilita o desenvolvimento local, a melhoria de mão de obra, a erradicação de desigualdades, de modo que a união de diversos atores, dentre os quais estão a sociedade civil, o setor público e os órgãos de controle, faz-se necessária. “Quando sentam à mesma mesa todos aqueles que vivem e pensam na educação, que apresentam o que deve ser feito, o que resolve e o que não resolve, já é um grande ponto de partida. Com a educação, teremos muito mais possibilidades de promover o bem de todos, erradicar a desigualdade e todo tipo de preconceito”.
O encontro continua com as mesas 2, 3 e 4, que abordarão, respectivamente, os temas “Reorganização curricular: desafios impostos pela pandemia”; “Monitoramento e avaliação de PMEs: desafios para os CMEs”; e “Financiamento da educação: desafios e perspectivas na implementação do novo Fundeb”.
Assessoria de Comunicação da SEDUC