Aracaju, 27 de novembro de 2021

Protestos por valorização e contra PEC 32 marca Dia do Servidor

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A luta dos servidores públicos do Judiciário de Sergipe e do Ministério Público Estadual ocupou as calçadas do Fórum Gumersindo Bessa e do edifício sede do Ministério Público Estadual (MPE), na manhã dessa quinta-feira, dia 28 de Outubro, Dia do Servidor Público.

Pela valorização do servidor público e contra a Reforma Administrativa, o Sindicato dos Servidores Efetivos do Ministério Público (SINDSEMP) promoveu um café da manhã que reuniu vários trabalhadores do MPE.

Segundo Izac Silva, Coordenador do SINDSEMP, chegará na Assembleia Legislativa um projeto de lei que vai conceder a reposição de 3% para os servidores do Ministério Público. “Isso nem de longe compensa nossas perdas salariais desde 2019. A inflação já está em torno de 10%. Ao passo em que os membros do Ministério Público receberão uma gratificação de 15% encima dos vencimentos deles”, criticou.

De acordo com Izac, só a Gratificação de Acervo para promotores e juízes do MP, corresponde aproximadamente a R$ 4.500 que é quase o dobro do salário base de R$ 2.300 dos servidores do MP em início de carreira. “Lutamos pela valorização do serviço público e pelo direito a uma remuneração digna. Os trabalhadores estão todos revoltados com a diferença de tratamento no MP, principalmente referente à remuneração. Enquanto nossa luta por reposição salarial é ignorada, ainda temos que assistir esta gratificação de Acervo de 15%”.

Servidores do MP explicam que a Gratificação de Acervo é concedida aos juízes e os promotores com uma quantidade de processos para trabalhar em gabinete além do teto. Trata-se de uma gratificação por acúmulo processual. “Esta lei dos anos 90 não pode ser aplicada na atual realidade, os tempos mudaram. O processo é virtual, grande parte da carga de trabalho fica com os servidores, porque os processos são eletrônicos e não ficam mais em gabinete, esta lei precisa ser mudada”, observou Izac Silva.

Pela valorização do serviço público

Para o presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva, é por vontade política que os servidores públicos de Sergipe são desvalorizados. “O secretário da Fazenda de Sergipe foi ontem para a Assembleia Legislativa para dizer que não tem reajuste pra ninguém. Mesmo com o Estado tendo um aumento de arrecadação de 30%. Portanto o problema não é a falta de dinheiro, o problema é esta política que está em curso no Brasil, este discurso macabro de que servidor público não merece ser valorizado, de que servidor público tem que ser massacrado. Por isso estamos aqui hoje na defesa do servidor, enquanto sindicato, enquanto central sindical. É nosso papel denunciar os gestores decididos a manter o massacre e a desvalorização do servidor”, declarou Roberto.

O presidente da CUT citou o aumento da inflação, o aumento do preço dos combustíveis e o aumento da cesta básica que reflete no aumento do ICMS. “O FPE nunca cresceu tanto como nos últimos tempos. Isso é proporcional ao aumento dos preços. A arrecadação está altíssima, mas falta a vontade de valorizar. Por isso no dia do servidor público é dia de dizer parabéns para o servidor, pois estamos levando o serviço público para a população, mas também é dia de dizer que é preciso lutar para destruir esta política de massacre do servidor que está em curso no Brasil. Quando dizemos fora Bolsonaro , não é apenas pelo impeachment, mas pelo fim desta política que está em curso no Brasil para massacrar o povo brasileiro e massacrar o servidor público”, disse Roberto Silva.

Em frente ao Fórum Gumercindo Bessa, o dirigente do Sindijus, Jones Ribeiro revelou que os trabalhadores do Judiciário cobram os 5,45% previstos para os auxílios de saúde e alimentação e não foi reposto os 2,45% nos vencimentos básicos. “Essa política de desvalorização quando começa, a gente não sabe onde vai dar. Por isso precisamos denunciar”, alertou Jones Ribeiro.

PEC 32: bom para políticos, ruim para o Brasil

Jones esteve em Brasília assim como outros dirigentes do Sindijus, do Sintese, e vários sindicatos de trabalhadores de todo o Brasil na luta permanente para derrotar a PEC 32.

“Reforma a gente faz para melhorar. Reforma não é para derrubar a casa. E o que estão fazendo com a PEC 32 é tentar derrubar mesmo os postos de saúde, as escolas, os Fóruns, as unidades do Minstério Público. Querem destruir o serviço público transformando em uma mercadoria, em um negócio a favor do lucro. O ministro da economia Paulo Guedes disse que tinha que colocar uma granada no nosso bolso, outro disse que ministro ia aproveitar a pandemia pra passar a boiada. Estamos respondendo com luta”, declarou Jones Ribeiro.

Izaque também criticou a PEC 32. “A Reforma Administrativa visa facilitar a contratação de cargos comissionados. Não somos contra a contratação de cargos comissionados, mas acreditamos que um serviço público forte se constrói com a contratação do servidor público concursado e efetivo. Ele não faz rachadinhas. Ele está menos sujeito a ingerências políticas, ele não enfrenta a pressão política do governante de ocasião. Então este protesto de hoje também visa enfatizar a necessidade de valorização do servidor público efetivo”, afirmou Izaque.

Foto assessoria

Por Iracema Corso

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