Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) estiveram reunidos no gabinete do deputado federal João Daniel (PT/SE) para reforçar a mobilização em apoio ao projeto de lei 1133/21, que prorroga a suspensão temporária das parcelas de amortização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e está pronta para pauta, mas ainda não foi colocado para votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
A presidente da União Catarinense das e dos Estudantes (UCE), Vitória Vito, e o advogado João Pedro Sansão relataram que por conta da alta do desemprego, a crise social e econômica que o país atravessa é preciso combater o endividamento dos estudantes que se encontram inadimplentes com o Fies. Milhares de jovens estão desempregados.
Cerca de 77% dos desempregados brasileiros são jovens de 14 até 24 anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego entre os jovens de 14 a 17 anos chegou a 46,3%, o maior percentual da série histórica e de 18 a 24 anos, o desemprego afeta 31% das pessoas.
Os jovens têm enfrentado profundas dificuldades ao sair da universidade, sobretudo com o agravamento da crise econômica, já diagnosticada após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no governo Michel Temer que, inclusive, cortou 95% das verbas de programas sociais, incluindo programas como o Fies e Programa Universidade para Todos (Prouni). A crise aumentou ainda mais com o governo Bolsonaro e sua política de austeridade fiscal que deu sequência aos ataques contra a Educação e os programas sociais, que afetam os mais pobres.
Além de reduzir, ainda mais, a concessão do Fies, em abril deste ano o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a declarar que o Fies deu bolsas em universidades para “todo mundo”, até para “filho de porteiro”. Segundo o ministro, o programa financiado pelo governo federal foi um “desastre”, o que demonstra a forma como o governo federal enxerga o programa de financiamento estudantil que já beneficiou mais de três milhões de estudantes brasileiros de baixa renda que, graças ao programa, podem pagar a mensalidade da universidade privada e assim conquistar um diploma de nível superior.
*Altera regras*
Também tramita na Câmara, em caráter conclusivo, o projeto de lei 3362/20, de autoria do deputado João Daniel, que altera regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o chamado “Novo Fies” que, dentre outras medidas, altera legislação para restringir em no máximo 30% o comprometimento da renda mensal do beneficiário.
“Em 20 anos de existência, esse benefício auxiliou mais de 3 milhões de estudantes e deve ser encarado como uma política pública de acesso, como investimento estatal e não como uma mera relação comercial de empréstimo bancário que visa apenas o lucro, como encara esse projeto neoliberal que se instalou desde o governo Temer”, afirmou João Daniel.
Foto assessoria
Por Thiago Dhatt