Em entrevista ao jornalista Fábio Pannunzio, nesta quarta-feira (17), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) fez uma defesa enfática do Projeto de Lei 1.471/2021 de autoria dele, que estabelece parâmetros para definição de preço dos produtos derivados de petróleo no Brasil. A iniciativa irá a votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, no próximo dia 30 de novembro.
“O projeto, na verdade, cria um imposto, que na verdade não é um imposto, é um tributo que funciona como regulador, e o Jean Paul, que é o relator, fez um substitutivo ampliando o regramento. Então, na medida em que o preço do petróleo está a US$ 40 não tem imposto para exportação, chegou a US$ 70 você vai chegar a 50% de imposto de importação, ou seja, tem uma banda para poder garantir que o nosso petróleo seja refinado no Brasil e que a nossa gasolina, que o nosso diesel, que o nosso gás, possam ter um preço em real compatível com o ganho das pessoas”, afirmou.
Durante a entrevista, o parlamentar sergipano voltou a declarar que a atual política de preços da Petrobras, baseado na paridade com o preço internacional do barril de petróleo, só favorece a um pequeno grupo de acionistas da empresa. Avaliou, ainda, que a suposta preocupação do governo com o alto preço dos combustíveis é tudo jogo de cena.
“Não tem paridade quando cai (o preço do barril do petróleo), só quando sobe para manter a lucratividade no preço dos acionistas privados da Petrobras, desde 2016. Então, a Petrobras está exportando óleo cru e importando gasolina com preço internacional e as nossas refinarias com, em média, 50% da sua capacidade instalada embernada, portanto, sem produção de derivados de petróleo, o que é um absurdo”, pontuou.
Para o senador Rogério, essa política de paridade de preços compromete todo o esforço do Brasil em ser autossuficiente em petróleo ao longo da história.
“Nos governos do PT, a gente investiu no pré-sal. Então, hoje a gente tem petróleo suficiente para refinar e abastecer o mercado interno e não ficar submetido a um processo deliberado de dolarização da nossa economia, que é uma tragédia. A população ganha em real e tem que pagar em dólar, cinco vezes, seis vezes, mais caro do que o ganha proporcionalmente. Isso é uma crueldade do governo Bolsonaro e uma irresponsabilidade”, explicou.
Além disso, o senador petista criticou o fato de Bolsonaro estar reindexando e dolarizando a economia brasileira com o componente que mais impacta em todas as cadeias produtivas, que é o petróleo.
“Com isso, ele está aumentando a taxa de inflação e, decorrente disso, o aumento da taxa de juros, que gera um custo muito elevado para os cofres públicos brasileiros. Portanto, o lucro da Petrobras está sendo subsidiado por um custo três ou quatro vezes maior do que o lucro dela, porque isso está impactando na taxa de juros decorrente do processo inflacionário, que ela tem provocado na nossa economia”, avaliou.
O senador Rogério Carvalho também comentou a viagem do ex-presidente à Europa, as tentativas de censura do Enem e a tramitação da PEC dos Precatórios no Senado Federal.
Fonte e foto assessoria