A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou uma nota nesta quarta-feira (24) informando que não existe emenda de R$ 58 milhões para o Hospital de Cirurgia. Diferente do que tem sido dito pelo senador Alessandro Vieira, o que existe é uma emenda de bancada no valor de R$ 25. 661.046,00, disponível na conta da SES, a partir de 1 de setembro de 2021, para ser repassado ao hospital para a ampliação dos serviços.

Na nota, a SES reitera que não há atrasos nem retenção. Reafirma que vem se reunindo, constantemente, com o Hospital de Cirurgia, orientando sobre os procedimentos e instrumentos formais para o recebimento dos recursos de emendas parlamentares, e ressaltando sempre que todo pagamento se dá mediante produção dos serviços.

A SES informa ainda que no recurso em questão há exigência de uso especifico, de acordo com o que é determinado no ofício da bancada, alocado, exclusivamente, para aplicação no custeio de incremento de média e alta complexidade daquele hospital, regulamentado por portaria do Ministério da Saúde.

Em reunião na última terça-feira (23), ficou estabelecido que a direção do Hospital de Cirurgia vai apresentar um Plano de Trabalho na próxima sexta-feira(26), com o objetivo celebrar  convênio para receber o repasse conforme Portaria MS/ GM nº 1.263.