Gestores e gestoras de todo o país estiveram reunidos nesta quinta-feira, 25, em Aracaju, durante o primeiro dia da 81ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade presidida pelo prefeito Edvaldo Nogueira. O evento, que marca o retorno presencial das atividades da Frente, desde que a pandemia foi decretada, tem como foco discutir os temas que são considerados prioritários para os municípios brasileiros, a exemplo da reforma tributária, o financiamento do transporte público, os investimentos na Saúde e na Educação pós-pandemia, entre outros. O evento contou com mais de 350 participantes, com grande presença de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Prefeitos de várias regiões de Sergipe participaram do primeiro dia da reunião.
Anfitrião do evento, o prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, definiu o primeiro dia como “muito proveitoso”. “Foi um dia em que pudemos levantar amplos debates, de forma democrática, mostrando que a Frente possui um conjunto de ideias, de propostas, muito bem elaborado e que mobiliza, de maneira efetiva, os prefeitos brasileiros. Tratamos de temas como o financiamento do transporte, como as questões da Saúde pós-pandemia, a PEC 13, fundamental para que os municípios possam resolver seus problemas relativos à Educação e outros assuntos de grande relevância para o cenário nacional. Foi um dia que nos mostrou, ainda, a pujança da Frente, tanto nas ruas relações internacionais, algo que tem se fortalecido nos últimos anos, como também nas discussões nacionais, como instrumento de unificação para o Brasil”, destacou Edvaldo.
O gestor da capital sergipana enfatizou também que esta é “a maior edição das reuniões gerais da Frente Nacional”. “De todos os encontros dos quais já participei, este tem sido, sem dúvida, o maior deles. Sentimos uma grande animação dos gestores e gestoras que marcaram presença. Todos nós, que governamos cidades, enfrentamos grandes dificuldades, mas não desistimos. E esse otimismo, essa coragem, essa força de vontade, ficou evidente hoje. São os prefeitos que conhecem a realidade das cidades e serão eles os construtores de um futuro melhor para a nossa sociedade”, reiterou.
Prefeitos sergipanos
Edvaldo elogiou, ainda, a presença de Sergipe no evento. “Os prefeitos sergipanos também são muito importantes, eles vieram trazer suas ideias e mostraram que a Frente é fundamental na construção de suas gestões. Esse também é o sentido desta reunião, essa troca de experiências que contribuem com todos”, reforçou o prefeito de Aracaju.
Marcaram presença no primeiro dia de evento os prefeitos de Propriá, Nossa Senhora do Socorro, Tobias Barreto, Itabaiana, Lagarto, Pedra Mole, Simão Dias, Canhoba, Macambira, Santo Amaro das Brotas, Malhador, Riachão do Dantas, Aquidabã, Japaratuba e Pirambu, Arauá, Estância, São Miguel do Aleixo, Ribeirópolis e Nossa Senhora Aparecida.
Prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo avaliou o evento de forma positiva. “É um momento propício, onde todos os prefeitos se reúnem, em uma única voz, para debater, estudar vários temas importantes como a Saúde, Educação, e, diante deste debate, buscar soluções, para levar melhorias à nossa população. O prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, está de parabéns”, disse.
Consórcios intermunicipais
Após a abertura do evento pelo prefeito Edvaldo Nogueira, que desejou boas-vindas aos participantes, o presidente do Conectar e prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, deu início a apresentação do consórcio, que foi instituído em 2021, inicialmente, com a finalidade de dar melhores condições aos gestores municipais no enfrentamento à covid-19, especialmente na aquisição de insumos e vacinas.
“Em um primeiro momento, surgimos como um consórcio de vacinas. Nesse período, tivemos condição de fazer uma tratativa para que os municípios tivessem um protagonismo nacional. Com o avanço da imunização pelo governo federal, a possibilidade de aquisição de vacinas se tornou desnecessária, mas os debates foram modificados. Focamos agora na compra compartilhada de insumos e medicamentos, que é um caminho para a economia nos municípios. Nossa meta é adquirir produtos com preços mais acessíveis, dando mais ganho de escala”, pontuou Loureiro.
O presidente do Conectar enfatizou, ainda, que o consórcio seguirá exercendo seu papel, “dando suporte aos prefeitos no setor de Saúde”. “Os prefeitos brasileiros têm investido recursos, muitas vezes, sem a devida disponibilidade, para assegurar o atendimento de saúde aos seus cidadãos, para assegurar que a vacina chegue a todos, mas sabemos que é preciso avançar, cada vez mais, e o consórcio existe para isso, para auxiliar, dar suporte e subsídio aos prefeitos e prefeitas. E estamos comprometidos”, salientou, reforçando que o consórcio continuará dando apoio técnico e agindo em conjunto com o Ministério da Saúde, para auxiliar as cidades brasileiras na área.
Neste primeiro momento, houve, também, a posse do Conselho de Prefeitos do Conectar, além de um amplo debate sobre os desafios da saúde no pós-pandemia e o potencial dos consórcios intermunicipais, que contou com a participação de convidados como o ex-presidente da Anvisa, Dr. Gonzalo Vecina, o ex-ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, e a consultora do Conectar, Dra. Carla Domingues.
Pautas municipalistas
À tarde, os mais de 350 gestores e gestoras, secretários municipais, assessores e técnicos, inscritos na 81ª Reunião Geral da FNP, se voltaram às pautas municipalistas, em debate no Congresso Nacional. Entre elas as PEC’s 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em Educação em 2020 e 2021; 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos aos municípios, sem respectivo recurso; 23/2021 e 15/2021, que tratam de precatórios e parcelamento de dívidas previdenciárias; e 110/2019, sobre a reforma tributária.
Também foram apresentados os projetos de lei 3776/2008, para atualização do piso do Magistério; 3418/2021, que atualiza a lei do Fundeb e trata da aplicação dos 70% com pessoal; 486/2017, que regulamenta a atuação das entidades municipalistas, já tramitando no Senado; 2.564/2020, sobre o Piso Nacional da Enfermagem; além dos novos critérios da Capag (Capacidade de Pagamento).
Os temas foram abordados pelos prefeitos Edvaldo Nogueira (Aracaju), Miguel Coelho (Petrolina), Paula Mascarenhas (Pelotas), Duarte Nogueira (Ribeirão Preto), Dário Saadi (Campinas), Bruno Reis (Salvador), Elizabeth Silveira (Ponta Grossa) e Colbert Martins (Feira de Santana), que compuseram a mesa.
“É fundamental que a gente compreenda os desafios do momento, para conseguirmos avançar nas pautas mais importantes para os municípios. Que a gente estabeleça as prioridades que, a meu ver, são a garantia dos recursos para a Educação e o socorro ao transporte público. A gente precisa trabalhar para que o Congresso avance na votação destas pautas. Precisamos dos prefeitos envolvidos nesta luta”, reforçou o prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira.
Participação
O primeiro dia de Reunião Geral contou com a participação de 350 pessoas. Entre os prefeitos de capitais presentes estiveram no evento os de Salvador (Bruno Reis), Recife (João Campos), Florianópolis (Gean Loureiro), Porto Alegre (Sebastião Melo), Rio Branco (Sebastião Bocalom Rodrigues), além de gestores de grandes e médias cidades como os de Ribeirão Preto, Pelotas, Poços de Caldas, Lauro de Freitas, Santo André, Petrolina, Niterói, Osasco, Teresópolis, Feira de Santana, São José dos Campos, Nova Hamburgo, Vitória da Conquista, Ribeirão Preto e Canoas.
Programação
O segundo dia de reunião, nesta sexta-feira, 26, será marcado pela discussão das alternativas para o financiamento do transporte público, seguido do debate sobre as perspectivas da saúde pública pós-pandemia, às 9h45. A pauta prioritária dos municípios no Congresso Nacional voltará ao debate no segundo dia da reunião, quando será apresentada a Carta de Aracaju, com as pautas mais urgentes do municipalismo brasileiro. O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, estará presente no encerramento da reunião.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA