Instituir nas escolas públicas a ‘Semana de Orientação Profissional’ para o Primeiro Emprego”. A princípio um tema de interesse público e que seria aprovado por unanimidade pelos vereadores de São Cristóvão, certo? Errado! O Projeto de Lei de autoria de Neto Batalha (PP) foi barrado sem qualquer fundamentação jurídica, caracterizando uma nítida perseguição política sobre o parlamentar da oposição.
Este foi o sétimo Projeto de Lei reprovado em menos de duas semanas na Câmara Municipal de São Cristóvão. Para Neto Batalha, as votações significam um absurdo do ponto de vista social, pois todas as iniciativas beneficiavam a população de São Cristóvão.
Diante do atual cenário, o vereador acionou a assessoria jurídica para estudar meios jurídicos que recoloquem os projetos em pauta na Casa Legislativa. “Inclusive algumas propostas com temas semelhantes foram aprovadas em diversas outras Câmaras Municipais, mas quando chega na de São Cristóvão o voto é contrário. Considero lamentável as decisões, pois quem sofre é a comunidade do próprio município”, disse o vereador em tom de revolta durante última sessão do mês de novembro.
Neto Batalha chama atenção para a ausência de fundamentação nas decisões da comissão. “Eles não justificam as razões do indeferimento. Por isso, tenho absoluta certeza que é um caso explícito de perseguição política arquitetado pelo chefe do executivo, o prefeito Marcos Santana”, denunciou o vereador da oposição, que prepara um Mandado de Segurança com intuito dos projetos serem reavaliados pelos colegas parlamentares.
Por Guilherme Fraga