O Conselho Federal de Psicologia realizou, no período de 26 a 28 de novembro, a Assembleia de Políticas, Administrativas e Orçamentárias (APAF). O encontro, que acontece duas vezes ao ano, reúne delegadas(os) de todos os todos os 24 Conselhos Regionais de Psicologia e do CFP, e pela primeira vez ocorreu na modalidade híbrida (presencial e online), sendo registrada a participação de mais de 90% dos conselheiros no modo presencial.
O Conselho Regional de Psicologia da 19a Região – Sergipe, esteve representado pelos Conselheiros, Presidente Naldson Melo, Tesoureiro Alberto Orge e Saulo Pereira Barros de Almeida, presidente da Comissão de Integração.
Propostas
Para esta assembleia, foram propostos 40 pontos de pauta, democraticamente escalonados em nível de prioridade em reunião de presidentes e tesoureiros. A nova dinâmica permitiu a discussão e criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de realizar estudos de viabilidade para readequação do porte dos Conselhos Regionais.
“Acreditamos que a votação pela criação desse GT proporcionará a discussão de viabilidade em termos financeiros para que os CRs cumpram adequadamente as suas finalidades, pois existem Conselhos Regionais com altos compromissos relacionados a folha de pagamento e as ações de orientação e fiscalização, e sem o aporte do Conselho Federal em 100% para algumas despesas dos CRs de pequeno porte e em 50% para algumas despesas dos CRs de médio porte, algumas despesas obrigatórias podem ficar sem recursos no orçamento de 2023”, pontua o Conselheiro Presidente Naldson Melo.
“Foi importante manter os pontos de pauta relacionados ao orçamento do Sistema Conselhos e a sua devida aprovação pelo plenário da APAF, pois os recursos foram discriminados e isso viabiliza as ações para o cumprimento dos Pré-Coreps, Coreps, CNP, eleições, assim como para a implementação da nova Carteira de Identificação Profissional-CIP”, afirma o Conselheiro Tesoureiro Alberto Orge.
Pautas relevantes
A APAF trouxe avanços importantes por normatizar, via minuta de instrução normativa, a criação da Comissão Nacional de Heteroidentificação e Aferição, estabelecendo critérios e procedimentos para sua atuação para fins de confirmação de candidaturas no processo eleitoral dos Conselhos Regionais de Psicologia, assim como a definição de regras para confecção do porta-cartão em Braile para a nova CIP, com previsão de ter a sua confecção em 2022.
Outros pontos de destaque nesta APAF foram: a apreciação e validação das atas passadas, realizadas durante este período de pandemia; confirmação das datas das próximas APAFs, a serem realizadas nos meses de abril e novembro de 2022; a definição de temas a serem desenvolvidos pelo CREPOP em 2022; a autorização para a produção de um material técnico, na perspectiva dos direitos humanos, para a promoção de práticas psicológicas que oriente os profissionais sobre atuação com pessoas com deficiência e apreciação e ajustes nas ementas das especialidades de psicologia, que norteará a atuação da Comissão de Orientação e Fiscalização.
Protagonismo do CRP19
O conselheiro Saulo Almeida destaca a importância do CRP Sergipe em assumir o protagonismo em dois novos GTs do Conselho Federal de Psicologia: GT dos Estudos de Readequação do Portes dos Conselhos Regionais e o GT de Psicologia do Trânsito, a fim de atualizar resoluções e normas técnicas para o contexto de avaliação psicológica no trânsito.
“Para além dessa participação ativa nesses GTs, é fundamental a participação ativa de todas(os) psicólogas(os) nas discussões acerca da psicoterapia, tanto na questão da regulamentação quanto da exclusividade. Este ponto foi tão complexo em termos debates que gerou uma reunião a ser realizada antes da próxima APAF para discutir, exclusivamente, este tema”, informa .
“A relevância deste tema está ligada a atuação massiva da categoria na psicologia clínica, assim como a necessidade de contato com parlamentares que possam acolher um projeto de lei que acolha a psicoterapia como exclusiva da(o) profissional da psicologia, podendo ou não ser um projeto que incluiria a psiquiatria”, assegura o Conselheiro Saulo Almeida.
Para a próxima edição da APAF, que acontece em abril de 2022, o plenário decidiu que será realizada exclusivamente na modalidade presencial, desde que haja decisão favorável de instâncias de saúde, epidemiológicas e governamentais.
Ascom | CRP19