O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), promoveu na manhã desta quinta-feira, 2, uma reunião virtual com secretários e técnicos da Educação de alguns municípios sergipanos, cujo objetivo foi discutir a unificação do calendário letivo. O encontro aconteceu por meio da plataforma Google Meet e contou com a participação dos gestores educacionais dos seguintes municípios: Japaratuba, Itabi, São Francisco, Cumbe, Campo do Brito, Tobias Barreto, Frei Paulo e Areia Branca.
A reunião terá continuidade nesta sexta-feira, 3 de dezembro, com os municípios de São Cristóvão, Itaporanga D´ajuda, Nossa Senhora das Dores, Canhoba, Santo Amaro das Brotas e Indiaroba.
Conduzida pela diretora do Departamento de Inspeção Escolar (Dies), Eliana Borges de Azevedo, e pela diretora da Assessoria de Colaboração e Assistência aos Municípios (Ascam), Andrea Lima Dantas Barbosa, o diálogo entre os participantes girou em torno da importância do alinhamento dos calendários letivos entre redes estadual e municipais. Eliane Borges falou sobre o decreto governamental número 40.671, de 15 de setembro de 2020, que regulamenta o Regime de Colaboração entre o Estado e os municípios, cujo artigo de número seis cita a unificação do calendário escolar.
Ela explica que a unificação se dá quando o início e o término do ano letivo nas redes estadual e municipais acontecem nas mesmas datas. “Hoje temos quase 60% dos municípios com o calendário letivo alinhado ao da rede estadual. Mas precisamos ultrapassar essa meta e ver se em 2022 a gente consegue chegar a 80% ou até mesmo 100%. Nós iniciamos esse processo em 2018 e já estamos à frente de outros estados brasileiros”, disse Eliana Borges.
A diretora da Dies/Seduc citou que, entre alguns benefícios da unificação dos calendários letivos, “muitos professores têm dois vínculos, e com a sincronização dos calendários, eles poderão tirar férias e descansar. Isso traz benefícios psicológicos e humanos para todos e torna possível também a matrícula dos alunos das duas redes em um mesmo período”. Ela se prontificou a disponibilizar o calendário estadual de 2022 para que os gestores municipais já possam se programar e reorganizar o período de aulas para o próximo ano.
A diretora da Ascam, Andrea Dantas, explicou que o alinhamento dos calendários letivos é uma das metas do Governo do Estado. “Esse é um dos nossos grandes objetivos, e que vai viabilizar ainda mais a logística das escolas e aos próprios alunos que migram da rede municipal para a estadual. Além disso, vai melhorar a questão do transporte escolar, que é municipalizado e que transporta os alunos das duas redes”, afirmou.
Ainda durante o encontro, foi pontuada a situação específica de alguns municípios e foram dadas sugestões para que finalizem o ano letivo deste ano em 30 de dezembro. A secretária de Educação de Campo do Brito, Perla Reboiras, mostrou-se grata pelo diálogo e suporte que a Seduc, por meio da Ascam, tem dado às redes municipais. “A reunião de hoje sobre o alinhamento do calendário escolar foi de suma importância, principalmente para todos os alunos, visto que muitos necessitam de transporte escolar. Sem falar da necessidade de nos organizamos para o próximo ano letivo, colaborando com a vida escolar de todos os estudantes das redes municipal e estadual. Dessa forma, teremos um planejamento focado em uma educação de qualidade e organizada”, declarou.
Já para o secretário de Educação de Tobias Barreto, Luciano Marques, não resta dúvidas de que o alinhamento do calendário do ano letivo entre Estado e municípios traz vários benefícios, tanto para o alunado como para professores e todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem. “Além da simultaneidade da matrícula que beneficia os alunos do 9° ano, tem a questão do uso comum do transporte escolar nos municípios que mantêm convênio com o Estado, o período comum de férias e recesso para professores que têm vínculo com ambas as rede de ensino, e também para os alunos facilita a aplicação dos projetos político-pedagógicos. Tudo isso, sem sombra de dúvidas, contribui para a redução nos gastos de recursos financeiros das duas redes”, disse.
Assessoria de Comunicação da SEDUC