Aracaju, 22 de janeiro de 2022

SINTESE realiza coletiva sobre rateio de recursos do FUNDEB

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O SINTESE realiza na próxima terça, dia 14,  às 7h na sede do sindicato, rua Campos, 107 – Bairro São José, entrevista coletiva sobre o cenário das receitas do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação nas 74 redes municipais (com exceção de Aracaju, pois os professores são filiados ao Sindipema) e da rede estadual.

O levantamento destes dados está sendo feito pela assessoria financeira e política do SINTESE nos sites dos municípios, no Tribunal de Contas, Banco do Basil entre outras fontes.

Na coletiva, o sindicato também irá publicizar sua posição sobre como deve ser feito o rateio destes recursos com os trabalhadores e trabalhadoras da Educação.

Hoje, 09, integrantes da direção e os professores e professoras que representam o magistério nos conselhos municipais do Fundeb participam de seminário convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE que discute a questão.

Dados do Banco do Brasil sobre repasses do Fundeb feitos aos estados revelam que houve um crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. A situação aconteceu em todo o Brasil. A alta reflete a recuperação de vários impostos que compõem o fundo — como ICMS e o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). Lei do novo Fundeb também contribuiu para a majoração de recursos.

Por Caroline Santos

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