Aracaju, 18 de abril de 2024

Aracaju firma parceria com o MPSE para assegurar direitos da população infanto-juvenil

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Nesta segunda-feira, 13, por intermédio da Secretaria Municipal da Secretaria (SMS), a Prefeitura de Aracaju assinou um Termo de Cooperação Técnica (TCT), capitaneado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), com o objetivo de proteger os interesses da população infanto-juvenil que se encontra em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia do covid-19.

Intitulada “Proteger é Dever de Todos”, a campanha fomentará junto à sociedade em geral informações para que toda a população sergipana conheça a realidade atual de crianças e adolescentes que sofrem violência e outras violações de diretos.

A secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, reforçou que essa união é essencial para garantir os direitos dessa parcela da população, que foi muito afetada pela pandemia. “A importância dessa campanha transcende às normativas e diretrizes do SUS [Sistema Único de Saúde], haja vista a própria sensibilidade que envolve mais proteção à população infanto-juvenil”, salientou.

“Com isso, esperamos que o atendimento a esse público seja cada vez mais eficaz e, principalmente, que essa visibilidade proteja nossas crianças e adolescentes com prioridade absoluta”, ressaltou o diretor jurídico da SMS, João Vitor Burgos Mota.

Além da Saúde de Aracaju, participam da campanha as Secretarias Municipais da Educação e da Assistência Social, além das Secretarias de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura; da Saúde; e da Inclusão e Assistência Social.

Cada órgão deverá acompanhar, supervisionar e controlar a eficiência da execução das ações, conforme acompanhamento dos sistemas de notificação. Além disso, cada um deve divulgar o material da campanha pelos meios disponíveis de comunicação, nos equipamentos vinculados aos órgãos, como, no caso da SMS, nas Unidades Básicas de Saúde e Hospitais Municipais, bem como nas redes sociais.

Fonte e foto assessoria

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