De autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, a propositura visa promover a valorização e o reconhecimento do artesanato no mercado nacional e internacional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião deliberativa semipresencial ocorrida nesta manhã, 14, votou e aprovou por unanimidade, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 256/2015, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves (DEM), que institui o programa de certificação do artesanato brasileiro. A matéria, relatada pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
A proposta de Maria do Carmo visa a valorização do artesanato brasileiro, a ampliação de sua presença no mercado nacional e internacional, bem como a garantia de maior reconhecimento, renda e qualidade de vida aos artesãos.
“São inúmeras famílias que vivem desse importante ofício, mas que, infelizmente, não tem o devido reconhecimento e valorização” disse a senadora, acrescentando que o sua iniciativa tem o propósito de estimular a competência técnica e empresarial dos artesãos e de suas unidades produtivas, assim como o desenvolvimento da consciência desses profissionais sobre os valores culturais, estético-formais e socioambientais relacionados à atividade.
Em seu parecer, Kátia Abreu falou que o PLS, dentre outros fatores, tem o objetivo de estabelecer os aspectos dos produtos artesanais que deverão ser considerados para a concessão dos certificados, a exemplo da autenticidade e qualidade técnica dos produtos, formal e estética, da representatividade da cultura regional em que se inserem, do seu caráter criativo e inovador e da adequação ambiental e social do processo de produção do artesanato.
“A nossa proposição é um instrumento importante na geração de emprego e renda, uma vez que o artesanato é uma relevante opção para os segmentos sociais menos favorecidos economicamente e para as regiões menos desenvolvidas”, justificou Maria.
“Em tempos de crise econômica e baixa oferta de postos de trabalho, temos hoje mais de 14 milhões de pessoas desempregadas, muitos estão optando pelo artesanato, uma solução rápida para se gerar um complemento de renda”, frisou a relatora.