O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), destinou cerca de 1.051 cestas básicas nos meses de outubro, novembro e dezembro a entidades e famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Projeto Participação Solidária. Além dos alimentos, também foram doados 282 kits de material de higiene.

As doações beneficiaram as entidades/projetos Oratório de Bebé, Paróquia São José, Projeto Estrelas do Mar, Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), Casa do Pequenino e o Projeto “A Escola vai ao Batalhão”, Associação do Menino Jesus (Asmeje), Instituição Beneficente Emannuel (IBEM), Lar de Zizi, Externato São Francisco, e famílias que residem no Município de Porto da Folha.

Ainda neste mês serão adquiridas 624 cestas básicas, que serão distribuídas para as entidades/projetos Mater (Recriarte), Lar Infantil Cristo Redentor, Casa Maternal Amélia Leite e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Aracaju.

Criado pelo CAOp da Infância e Adolescência e formalizado em 2020, o Projeto Participação Solidária tem como objetivo fomentar a participação da sociedade, comunidade, empresas e pessoas em geral, através de ações, parcerias e destinações de recursos. O intuito é garantir direitos e interesses de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento, com atenção especial para aqueles em situação de risco e acolhidos.

“O Projeto Participação Solidária agrega diversas ações, sendo elas uma constante e sempre visando promover ajuda digna em prol de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social oriunda ou agravada pela pandemia da Covid-19”, destacou a Promotora de Justiça e Diretora do CAOpIA, Talita Cunegundes.

Cooperação Técnica

Em 2021, foi celebrado o Termo de Cooperação Técnica e Institucional entre o MPSE, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Oratório Festivo São João Bosco, conhecido por “Oratório de Bebé”, com o objetivo de atender demandas de auxílio humanitário à população em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pandemia da Covid-19.

Por meio da parceria firmada, o MPT/SE tem o compromisso de destinar recursos oriundos de acordos, decisões judiciais ou multas impostas em termos de ajuste de conduta. Os valores são depositados em conta própria do Oratório de Bebé, que confirma o recebimento do montante aos Ministérios Públicos.

O MPSE, por meio da Divisão de Serviço Social, coleta orçamentos dos produtos a serem doados, elabora lista de entidades habilitadas para receberem as doações e presta contas das aquisições. O CAOp da Infância e Adolescência seleciona as entidades que serão contempladas e, após as doações serem efetivadas, encaminha toda a documentação sobre o uso da verba para o MPT/SE.

Entre setembro e novembro desse ano, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe destinou o montante de R$ 110.758,59 (cento e dez mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para subsidiar as ações do Termo de Cooperação.

Com informações e fotos do CAOp da Infância e Adolescência

Ministério Público de Sergipe