Aracaju, 28 de janeiro de 2022

TCE atribui nota 9,8 ao sistema de transparência da Seduc

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O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) atribuiu nota 9,8 ao Portal de Transparência da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura. A pontuação se refere à métrica/matriz de transparência pública, que avalia uma série de medidas e diretrizes disponíveis para que todos tenham acesso, a exemplo de despesas, receitas, estrutura organizacional, licitações e contratos, relatórios, dados dos recursos humanos, além de boas práticas em transparência, entre outros itens.

Ao longo dos anos, a Seduc vem evoluindo, saltando de 4,3 em 2018 para a nota 9,8 em 2021. Realizadas pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop), as fiscalizações nos portais tiveram início em 29/11/2021 e consideraram aspectos já exigidos pelas leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI).

O nível do portal é considerado pelo TCE elevado e satisfatório, com 98% de aprovação analisado pela equipe de técnicos composta por Ademar Ribeiro Oliveira Filho, Aline dos Santos Lima, Edenildes Santana Silva e Vanessa Reis Seixas Resende, Gidel Matos Braz e Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.

Segundo o secretário da Seduc, Josué Modesto dos Passos Subrinho, é um compromisso e um dever da gestão tornar público tudo que é do cidadão para o cidadão. “É um direito da população ter acesso. Agilizaremos e aperfeiçoaremos os itens para qualificar o Portal da Transparência e transformá-lo numa ferramenta cada vez mais próxima de todos”, disse.

Foram avaliados 56 portais de transparência, 49 (87,5%) foram enquadrados nos níveis “satisfatório” e “elevado”, enquanto aproximadamente 12,5% não apresentaram adequado nível de transparência. Os índices de transparência da administração direta e indireta estaduais , bem como da administração indireta da Prefeitura de Aracaju e dos órgãos previdenciários foram publicados no Diário Oficial Eletrônico.

“Este novo relatório vem para complementar ação similar que realizamos no último mês de novembro, quando divulgamos os índices das prefeituras e câmaras municipais. É fundamental que os órgãos estejam atentos aos critérios utilizados e busquem sempre a nota máxima em transparência”, destaca o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.

Assessoria de Comunicação da SEDUC

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