Representantes do Movimento em Defesa do Piso Salarial do/a Assistente Social participaram de uma reunião com o secretário de Estado da Administração, Dernival Neto, na manhã desta segunda-feira, 27. Na pauta da audiência, o Projeto de Lei n° 288/2021, que estabelece o piso salarial da categoria no Estado de Sergipe, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) pelo deputado estadual Iran Barbosa (PT).
“Essa reunião é um desdobramento da audiência que tivemos com o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, no dia 6 de dezembro, oportunidade na qual, ao lado das assistentes sociais, defendemos a importância da aprovação do Projeto de Lei n° 288/2021, que apresentei na Casa, bem como solicitamos o seu apoio para a aprovação do Projeto, requerendo, também, que fosse feito o diálogo com o Poder Executivo”, relembrou Iran.
“Portanto, essa reunião de hoje é fruto de uma negociação iniciada naquele momento, dentro do Poder Legislativo, e que, neste momento, avança junto ao Poder Executivo, após as tratativas do presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, feitas diretamente com o governador”, acrescentou.
Participaram da reunião as representantes do Movimento, Lícia Aguiar e Daniella Guimarães; o diretor do Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (SINDASSE), Anselmo Oliveira; e a presidenta da Federação dos Servidores Públicos Municipais de Sergipe (FETAM), Itanamara Guedes.
De acordo com os integrantes do Movimento, o piso é uma reivindicação histórica da categoria, que, em Sergipe, conta com mais de quatro mil assistentes sociais, que sofrem com os baixos salários, fruto do achatamento salarial praticado pelo governo estadual e pela maioria das prefeituras.
“O impacto financeiro para implantação do piso salarial será mínimo porque no âmbito do governo do Estado e na Administração Direta estão previstos apenas 19 cargos de assistentes sociais. Os demais profissionais estão lotados na Administração Indireta. Sendo assim, a despesa com pessoal da Administração Indireta não contabiliza no limite prudencial da Lei de Reponsabilidade Fiscal. Além do mais, nas prefeituras, o número de assistentes sociais também é reduzido”, explicou Itanamara Guedes, reforçando que o objetivo para estabelecer o piso salarial é servir de referência para todos os órgãos empregadores no território sergipano.
Como encaminhamento da reunião, ficou estabelecido que o secretário Dernival Neto irá fazer o estudo do impacto financeiro da implantação do piso e voltará a se reunir com os representantes do movimento no dia 11 de janeiro de 2022.
Por Valesca Montalvão – com informações: Movimento em Defesa do Piso Salarial do/a Assistente Social