Aracaju, 27 de janeiro de 2022

Maioria dos governadores decide descongelar ICMS sobre combustível porque acha que não valorizaram o gesto

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A maioria dos governadores decidiu, nesta sexta-feira (14), descongelar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O anúncio foi feito pela assessoria do governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias. “Há a maioria absoluta para manter o congelamento ate 31 de janeiro”, afirmou.

“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustíveis. Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS até 31/01/22, considerando fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social  no aumento dos preços”, diz a nota.

O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi decidido no final de outubro de 2021 para tentar conter o aumento dos preços no produto.

Ainda de acordo com o posicionamento dos governadores, o congelamento não teve efeitos concretos. “Quem está ficando com o benefício, o povo? Não, só está servindo para aumentar lucros da Petrobras. Para que o aumento dos combustíveis que foram dados? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras! Onde está o interesse, o compromisso público?”.

A nota encerra afirmando que o Fórum está aberto ao diálogo para buscar uma solução para a questão da alta no preço dos combustíveis. “Apresentamos proposta que resolve de vez a politica de  preços dos combustíveis e gás e com a reforma tributária que apresentamos e está no Congresso Nacional, dormindo em berço esplêndido, é possível redução de tributos sobre o consumo, para além do preço dos combustíveis. Quando quiserem tratar sério, pelo Fórum dos Governadores estamos prontos para o diálogo e entendimento, mas que seja em favor do povo.”

Segundo Wellington Dias, a maioria dos estados votou para manter o congelamento do ICMS apenas até o próximo dia 31. Isto, porque o governo Jair Bolsonaro não demonstrou abertura para dialogar sobre a disparada dos preços dos combustíveis.

Falta de diálogo – Dias afirma que a regra atual só beneficia a Petrobras e seus acionistas, e que o governo precisa solucionar o problema para evitar que a população e as empresas continuem pagando essa conta.

“Para que o aumento dos combustíveis foi dado? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras? Onde está o interesse, o compromisso público”, questionou.

Os governadores são contra resolver parcialmente e de forma paliativa o problema da alta de preços dos combustíveis. Eles defendem que o assunto seja solucionado numa reforma tributária e na criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis. Essa proposta está em estudo no governo, mas ainda não adotada.

O fundo seria formado por tributos e usado em momentos de instabilidade elevada dos preços. A Petrobras receberia recursos desse fundo para não registrar prejuízo com a alta internacional dos combustíveis e, ao mesmo tempo, não precisar repassar o custo ao consumidor.

“Apresentamos uma proposta que resolve de vez a política de preços dos combustíveis e gás, e com a reforma tributária que apresentamos e está no Congresso Nacional, dormindo em berço esplêndido, é possível redução de tributos sobre o consumo, para além do preço dos combustíveis. Quando quiserem tratar a sério o tema, estamos prontos no Fórum de Governadores para o diálogo e entendimento, mas que seja em favor do povo”, afirmou o coordenador do Fórum de Governadores.

Briga de Versões – A cobrança do ICMS sobre combustíveis é um dos fatores de forte instabilidade entre o governo Bolsonaro e os governadores. O imposto é definido e arrecadado pelos governos estaduais.

De um lado, Bolsonaro costuma citar o ICMS alto como um dos principais fatores para a alta dos combustíveis. Do outro, os governadores rebatem, culpando a instabilidade no mercado mundial de petróleo e as crises geradas por Bolsonaro – que pressionam o valor do dólar no país.

A política atual de reajuste da estatal se baseia na variação do preço do petróleo e do dólar. O presidente também tem criticado a regra da estatal e pressionado por alterações. A Petrobras, no entanto, diz que o preço flutuante garante a rentabilidade da empresa e evita desabastecimentos.

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