O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta 3ª feira (8.fev.2022), por unanimidade, o registro do União Brasil, partido que resulta da fusão de PSL e DEM. O Tribunal validou o estatuto e o programa partidário.
A nova legenda será, num 1º momento, a maior do Congresso. Terá 81 deputados e 7 senadores. Com a decisão do TSE, porém, haverá uma janela para os descontentes deixarem o partido. A maioria dos bolsonaristas do PSL, por exemplo, deve ir para o PL..
O ministro Edson Fachin relatou o caso. De acordo com ele, é livre a fusão de legendas, desde que atendidos os requisitos previstos na Lei dos Partidos Políticos. “Portanto, verifico cumpridos integralmente os requisitos objetivos para a fusão do Democratas e do Partido Social Liberal. E assim, para o deferimento do partido político resultante, denominado União Brasil”, disse.
O ministro também definiu que os votos dos partidos obtidos nas últimas eleições para a Câmara devem ser somados para a distribuição do fundo partidário e para o acesso gratuito do rádio e da televisão.
As agremiações devem apresentar, em 30 dias, a comprovação do pedido de cancelamento de contas bancárias e de CNPjs individuais. Cerca de metade da bancada do PSL, que é ligada a Jair Bolsonaro, pode deixar o partido.
Já no DEM, disputas locais também podem causar baixas. Para as eleições, o partido busca atrair o ex-juiz Sérgio Moro como potencial candidato à presidência. Hoje, Moro está filiado ao Podemos….
Em Sergipe – O União Brasil será presidido pelo ex-deputado federal André Moura, mas a cúpula do DEM já tem marcada uma reunião com ACM Neto para tratar como será tratado o partido no Estado e o seu lugar nessa fusão aprovada nesta terça-feira (08).
A conversa com ACM Neto já está marcada, ainda sem data, e estarão presentes a senadora Maria do Carmo Alves, o presidente regional da sigla, José Carlos Machado, e o ex-deputado Luciano de Menininha. O DEM quer tratar sobre a fusão e deseja construir um partido fortes, inclusive para as eleições estaduais de outubro.