Para muitos comunicadores e para os auxiliares do governo do Estado, a ironia do governador Jackson Barreto (PMDB) com um radialista do interior pode até soar como algo jocoso, algo engraçado. Com a “caneta nas mãos”, tudo o que o chefe do Executivo faz “reluz a ouro”, tudo o que fala tem o mesmo valor que uma sentença judicial. Todo governo é igual e tem sempre alguém disposto a aplaudir. É do jogo político! Mas “adulações” a parte, chamou a atenção deste colunista quando JB afirmou que tudo vai muito bem com seu governo. Aí é algo muito perigoso. Nem tudo são “flores”, muito menos em um Estado como Sergipe, que atualmente carrega o título de mais violento do País.
Aí os “aduladores de plantão” vão criticar este colunista, com o argumento de que “não se tem boa vontade com o governador” ou que “está a serviço deste ou daquele agrupamento político”. A verdade, caro leitor, amiga leitora, é que problemas não faltam em Sergipe, nossa realidade é difícil, o sertanejo está passando sérias dificuldades com a seca, a inércia do governo federal e a exploração do governo estadual. Os prefeitos já perderam a autonomia e a independência e estão não apenas com os “pires nas mãos”, mas com todo o “conjunto de louças” que puderem carregar. Quando não é no Palácio ou nos gabinetes da Assembleia Legislativa, os apelos são feitos a deputados federais e senadores.
A Deso levou centenas de sertanejos ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), por exemplo. O governo cobra a tarifa sem fornecer a água. É mole? Isso é ou não é exploração? Pior é a “esmola” que o governo federal envia de sementes de milho para os agricultores da região. Sem contar que a Secretaria de Estado da Fazenda aumentou em 2.000% o ICMS sobre as fabriquetas de derivados do leite no Sertão. Como os pequenos produtores vão sobreviver? O desemprego é outro problema que assola nosso Estado. A criminalidade aumenta ainda mais com o desespero dos pais de família que precisam, desesperadamente, garantir o sustento de seus filhos.
Na Educação nós temos alguns avanços, é verdade, mas há muito por se fazer, para se avançar. É preciso apresentar resultados conviventes, colocar nosso Estado nas melhores posições possíveis no plano nacional. E vamos falar o quê da Saúde? É muito discurso e poucas melhorias. O Samu segue com ambulâncias quebradas e os serviços comprometidos; o Hospital João Alves segue sendo a salvação, mesmo que superlotado e com uma torre de problemas; o mesmo vale para a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. O grande ato de Almeida Lima foi retirar os cargos da Família Reis e de Zezinho Sobral e distribuir entre supostos apadrinhados. Os pacientes oncológicos não veem melhora alguma, mas apenas promessas.
Na Segurança Pública, governador, aí que não se tem motivo para fazer gracinha! Sergipe continua muito violento, com muitos homicídios, com delegacias sem estrutura e sem efetivo suficiente para garantir o mínimo de segurança ao interior. Na capital, os registros são contínuos. Aracaju virou uma “cidade sitiada” com assaltos, sequestros, roubos, homicídios e até “balas perdidas” na porta dos templos religiosos. Aliás, até as igrejas estão sendo assaltadas. Nem a missa está sendo respeitada! E para resolver o problema qual a solução do governo: investir nos mesmos nomes que ele retirou no início de 2015 porque não davam o resultado esperado. É para rir, JB?
Em síntese, que os “aduladores de plantão” critiquem este colunista, que façam piada ou tirem com ironias. O respeito da coluna a Jackson Barreto seguirá o mesmo de sempre. Ele é o governador de todos os sergipanos. Foi eleito pelo voto democrático, mas é um agente público, um servidor do povo e passível de elogios e críticas, de cobranças do povo e da imprensa. Tem que respeitar o jornalista ou radialista que não “reza na cartilha”. Foi com um comunicador do interior, mas poderia ser com este “escriba” ou com qualquer outro. O governador tem que assumir as “broncas” do Estado e tentar resolvê-las. É para isso que ele está lá. Tem que deixar a política um pouco para 2018 e parar de empurrar “com o bucho”. Aí até este colunista irá aplaudi-lo…
Veja essa!
O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Fiscalização dos Serviços de Relevância Pública, protocolou um recurso de apelação, dentro do prazo legal, contra a decisão da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, que extinguiu o processo (Ação Civil Pública) do MPE sobre a coleta do lixo e limpeza pública da capital.
E essa!
Em decisão recente, o Judiciário entendeu que competia ao prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) o ônus de escolher quem contratar para a prestação dos serviços de limpeza urbana e coleta de lixo na cidade de Aracaju, assumindo o gestor público a responsabilidade pela sua escolha.
Apelo
O MPE entende que o Poder Judiciário deve impor à EMSURB que desconsidere a contratação da empresa TORRE, deflagre um novo chamamento, com recebimento, análise e julgamento de propostas de empresas interessadas para prestação do serviço público de coleta de lixo, publicando nova decisão administrativa e determinando o início da prestação de serviços pela nova empresa vencedora.
Prazo
Pelo pedido, o MPE sugere um prazo, entre a assinatura do contrato e a efetiva prestação de serviços de, no mínimo, 30 dias, “para assegurar uma real competitividade entre empresas do ramo, em âmbito nacional, em observância aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência”.
Contrarrazões
A promotoria esclarece ainda que o Juízo da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju somente vai remeter o Recurso de Apelação para conhecimento e julgamento pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, depois da intimação dos Apelados (EMSURB, Município de Aracaju e empresa CAVO), bem como da intimação da empresa TORRE para apresentação de Contrarrazões ao Recurso Ministerial.
Serviço continuado I
Para que Aracaju não fique sem o serviço essencial e contínuo de coleta de lixo e limpeza urbana, o MPE pede que o Judiciário mantenha o impedimento de contratação da empresa TORRE, investigada pelo MPE e pela Polícia Civil, e que a EMSURB dilate o prazo de contratação da empresa CAVO, por mais 45 dias.
Serviço continuado II
O MPE entende que mais 45 dias é o prazo necessário para que a EMSURB deflagre um novo chamamento, recebimento, análise e julgamento de propostas de empresas interessadas, publicando a decisão e determinando o início da prestação de serviços pela empresa vencedora, com interstício entre a assinatura do contrato e a efetiva prestação de serviços de, no mínimo, 30 dias, “prazo total e improrrogável de 45 dias, evitando-se prejuízos à saúde pública”, propõe a Promotoria de Justiça.
Edital I
Por sua vez, a Emsurb lança nesta terça-feira (9), às 10h, o edital do contrato emergencial do serviço de limpeza urbana da capital. Com o objetivo de dar total transparência ao procedimento, o edital será disponibilizado no portal da Prefeitura de Aracaju. A Emsurb enviou carta-convite a 17 empresas para participar do certame. Segundo a PMA, o Ministério Público Estadual acompanhará todas as etapas do processo.
Edital II
Aberto o edital nesta terça-feira, as empresas terão 48 horas para entregar suas propostas na sede da Emsurb, localizada no Parque Augusto Franco, em Aracaju. Deste modo, no dia 11 de maio, às 10h, se dará o recebimento presencial das propostas. No dia seguinte, 12 de maio, no mesmo horário, será divulgada a empresa escolhida para cumprir o contrato emergencial, com duração de 180 dias. A realização do procedimento para celebração de um novo contrato emergencial atende medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Anistia
O deputado Gilmar Carvalho (SD) falou sobre a carência de água no sertão, especialmente nas cidades de Poço Redondo e Porto da Folha, e sobre as altas contas pendentes dos sertanejos com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Gilmar revelou a existência de dívidas relativas a contas da Deso no valor de 8, 10 e até 15 mil reais, que não foram pagas pelos sertanejos, que, por sua vez, não recebem água. Na situação, o deputado disse que procurou o governador Jackson Barreto que se prontificou a analisar a possibilidade de perdão dessas dívidas.
Gilmar Carvalho
Gilmar em uso da palavra deixou claro que os sertanejos não possuem condições para efetuar o pagamento dessas contas e que não há justificativa para a cobrança, já que, a água não chega até eles. “Perguntei ao governador; Jackson Barreto: você é um homem do povo. A Deso não coloca água para aquelas pessoas, então, como pagar pelo que não se tem? Peço que se mobilize no sentido de que, essas dívidas, sejam perdoadas”, relatou o deputado.
Jairo de Glória I
O deputado estadual Jairo de Glória (PRB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde dessa segunda-feira (8), para repudiar a majoração dos impostos cobrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) sobre os donos de fabriquetas de derivados do leite no Sertão sergipano. O parlamentar confirmou que teve uma audiência com o secretário Josué Passos Subrinho e não ficou satisfeito com as explicações. Jairo anunciou que vai apresentar um requerimento para promover, na AL, um debate amplo sobre o tema.
Jairo de Glória II
Ao fazer seu pronunciamento, Jairo de Glória explicou a questão da cadeia produtiva do queijo lhe chamou a atenção no último final de semana. “A Secretaria da Fazenda baixou uma portaria em fevereiro passado majorando a cobrança do ICMS sobre os donos de fabriquetas. Verificamos uma majoração de 2.000% e isso é um absurdo! Alegam que existia uma portaria de 2005 que, desde então, não havia atualização nos valores. Mas corrigi dessa forma não existe, ainda mais em uma época dessas”.
Majoração do ICMS
Em seguida, o deputado apresentou em plenário, exemplos da majoração do ICMS sobre produtos derivados do leite. “É inaceitável. Nós vamos apresentar um requerimento convocando o secretário para uma audiência aqui com os produtores para a gente encontrar um percentual justo para ser praticado. Não se pode comparar os pequenos produtores com os grandes laticínios que já são subsidiados pelos incentivos do Governo do Estado. Não se pode apenas penalizar o pequeno”.
Não justifica
“A manteiga comum passou de R$ 1,10 para R$ 20; a manteiga de garrafa passou de R$ 0,60 para R$ 10,80; o queijo foi de R$ 1,70 para R$ 20; a mussarela foi de R$ 1,10 para R$ 20. A gente sentiu boa vontade do secretário em discutir, sabe que o Estado não atravessa um bom momento financeiro, mas a Sefaz cometeu um erro nessa majoração que não se justifica. É preciso que se encontre uma medida para que ninguém seja prejudicado”, completou o deputado, afirmando que o secretário não lhe deu uma justificativa plausível.
Cidadã sergipana
Na tarde dessa segunda- feira (8) a Assembleia Legislativa, atendendo ao Projeto de autoria do deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), concedeu o Título de Cidadania Sergipana à professora- doutora do Departamento de Educação da Universidade Federal de Sergipe, Jovanka Carvalho Praciano Ideburque Leal.
Luciano Bispo I
De acordo com o deputado Luciano Bispo, a homenageada atende aos critérios da Casa Legislativa na prestação de serviços à comunidade, no âmbito da justiça, na área acadêmica, bem como no esporte, conquistando títulos de campeã no sergipano em 2011 e no XXIII Campeonato Nacional de karatê em julho de 2016.
Luciano Bispo II
Luciano Bispo destacou ainda que Jovanka Leal foi professora e diretora do Colégio Estadual Murilo Braga, em Itabaiana, quando então havia passado em primeiro lugar para DRE3. Para ele, “Jovanka é dententora de vasto conhecimento nas letras, além de contribuir na formação da pessoa, e que portanto é merecedora do reconhecimento”.
Gratidão
Com o sentimento de gratidão, Jovanka Leal agradece ao povo sergipano, em especial ao presidente, Luciano Bispo pelo apoio e confiança no trabalho desenvolvido no município de Itabaiana. “Luciano Bispo foi ímpar na resolução de vários problemas. Tudo que necessitava urgência, contei com Bispo”, ressaltou a professora.
Jovanka Leal
“Ser sergipana é comer um doce diferente todos os dias. Meu sentimento é de gratidão e amor. Sergipe me cativou desde a comida, as praias, o povo, os amigos. Me deu a oportunidade profissional, permitiu externar a minha feminilidade, além de ter me apresentado o meu atual esposo, Fábio Carvalho. Um homem brilhante, de família representativa histórica no Estado”, destacou.
Ribeirópolis
A ex-prefeita de Ribeirópolis, Uita Barreto, formalizou sua filiação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Uita deixa o PSB após administrar o município por duas vezes e perder a eleição de 2016 para Antônio Passos. A filiação ocorreu no mesmo dia em que o governador Jackson Barreto visitou Ribeirópolis para entregar obras na área de educação.
Senador Valadares
Sem citar o nome de Uita Barreto, o senador Valadares fez uma “síntese” de sua decisão nas redes sociais. “Pular para o partido de um governo impopular e inoperante como o de JB quer dizer dar um salto em direção ao precipício. Quem viver, verá”.
Valadares Filho
O deputado federal Valadares Filho, acompanhado da deputada Marinha Raupp (PMDB/RO) e do secretário de Saúde do Estado de Rondônia, Williames Pimentel, conheceu de perto o Navio de Assistência Hospitalar da Marinha, Dr. Montenegro, no Amazonas. “Como Presidente da CINDRA conversei com os dirigentes da Marinha sobre a possibilidade de se levar um trabalho parecido para região do Nordeste brasileiro”.
Serviço
Valadares Filho acompanhou o trabalho de atendimento médico-hospitalar que vem sendo feito pela equipe de oficiais da Marinha brasileira. “É impressionante e fundamental para o atendimento das populações ribeirinhas das localidades mais distantes, onde os meios de acesso aos centros urbanos são precários, e com tempo de deslocamento muito demorado”.
Hospital de Câncer I
O senador Eduardo Amorim (PSDB) informou em entrevistas às emissoras de rádio da Capital e do Interior do Estado que o Hospital de Câncer de Barretos terá uma unidade fixa na cidade de Lagarto. O parlamentar afirmou que, mesmo assim, não vai desistir da unidade sergipana. “Mesmo diante dessa vitória, não abrimos mão da construção do Hospital de Câncer de Sergipe”, ressaltou.
Hospital de Câncer II
Além da unidade fixa em Lagarto, o Hospital de Câncer de Barretos enviará uma carreta para atendimento na Festa do Caminhoneiro, em Itabaiana. Após a festa, a unidade móvel também ficará permanentemente no Estado para atender a cidade de Itabaiana e região. A estimativa é que o Hospital de Câncer de Barretos atenda a 500 mulheres no Estado com exames preventivos de mama e de colo de útero.
Shopping Peixoto
A deputada estadual Maria Mendonça (PP) destacou a importância da construção do acesso viário no entorno do acesso ao Shopping Peixoto, em Itabaiana. A obra, autorizada na semana passada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi reivindicada por ela, juntamente com parlamentares da bancada federal sergipana, ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella, no mês passado, durante audiência, ocorrida em Brasília.
Maria Mendonça
“A inauguração desse centro de compras, tão importante para o desenvolvimento do Estado, teve que ser adiada por conta da ausência de uma rotatória na BR 235”, disse Maria, ressaltando que, na conversa com o ministro, explicou a relevância do empreendimento para a economia da região. “O shopping vai alavancar a atividade econômica do agreste sergipano e, por isso, o Poder Público precisava garantir a infraestrutura de acessibilidade”, observou Maria Mendonça.
Emília Corrêa
A vereadora Emília Corrêa (PEN) lamentou as dificuldades para ser político no Brasil, pela força da corrupção que, felizmente, vem sendo revelada em todos os setores da administração pública. A vergonha da corrupção já se tornou um fenômeno sistêmico, estrutural e generalizado.
Problema crônico
Para Emília, a corrupção é um problema crônico no Brasil e, apesar da falta de caráter ser uma marca cada vez mais visível em quem se envolve com política, não se pode cair na visão comodista e equivocada de que isso ocorre com todos os políticos, pois existem pessoas que não se deixam corromper.
Desgaste
“Não é fácil estar envolvida num meio (político) tão desgastado, com algumas pessoas tão inegavelmente envolvidas em atos de corrupção. Hoje, se dispor a estar na política, por si só, já nos torna uma pessoa sob suspeita. Isso incomoda muito aos políticos que tem compromisso com a coletividade”, pontuou.
João Daniel
O deputado federal João Daniel (PT) cobrou, na tribuna da Câmara, o retorno imediato do serviço que era oferecido pela Central Braille dos Correios, que está suspenso há mais de um ano. Essa tem sido uma reivindicação das pessoas deficientes visuais que utilizavam os serviços da Central para poder se comunicar com outras pessoas, através da transcrição do Braille para a escrita convencional e vice-versa.
Indicação
Nesse sentido, o parlamentar apresentou a indicação nº 3276/2017, em que solicita ao presidente da República o retorno imediato dos serviços da Central Braille dos Correios. Com o mesmo objetivo, também foi encaminhado ofício ao ministro das Comunicações.
Deso
Diante do questionamento feito por dirigentes sindicais, se o Governo do Estado vai ou não privatizar a Deso, o vice-governador Belivaldo Chagas garantiu que o governador Jackson Barreto não fala em privatização da Companhia, mas que deve aguardar a conclusão dos estudos técnicos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação de projetos de participação da iniciativa privada na companhia de saneamento, e só depois deverá tomar posição sobre o assunto.
Audiência
A discussão sobre uma possível venda da Deso ocorreu nessa segunda-feira (8), no Palácio de Despachos, em audiência realizada com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto de Sergipe – SINDISAN e o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe – CUT/SE, Rubens Marques.
Belivaldo Chagas
Na ocasião, Belivaldo expôs um cenário de crise financeira aguda do Estado e disse que, mensalmente, o Governo precisa aportar cerca de R$ 100 milhões para cobrir déficit na previdência estadual, mas descartou que a Deso possa vir a ser vendida para tentar estancar esse déficit.
Laranjeiras
A Prefeitura de Laranjeiras, através do seu prefeito Paulo Hagenbeck (DEM), o “Paulão das Varzinhas”, convida a sociedade sergipana para prestigiar no município, até sexta-feira (13), a “Semana de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa”.
Sincretismo religioso
“Laranjeiras tem uma tradição muito forte, e conta com um sincretismo religioso muito grande. Não podíamos deixar de promover um evento tão importante para a nossa gente. Esse é o compromisso da nossa administração com o patrimônio cultural do município”, destacou Paulão das Varzinhas.
Cortejo
Faz parte da programação o Cortejo e Lavagem do Bonfim, que terá uma programação em comemoração ao dia 13 de maio. O início do cortejo em direção à Igreja do Senhor do Bonfim, sai da Praça próxima ao terreiro “Filhos de Obá”, se dará por volta das 15h e vai seguir com muita música, dança e fé, pelas ruas de Laranjeiras.
Paulão das Varzinhas
“Estamos organizando este evento com o apoio de todas as secretarias, com destaque para a Secretaria da Pesca e da Igualdade Racial (SEPIR), sob a coordenação da Secretária Sandra Sena, e convidamos toda a sociedade sergipana para vir a Laranjeiras prestigiar nossas tradições culturais”, convidou o prefeito. O evento vai contar em sua programação com homenagens para alguns Babalorixás, palestras em escolas públicas e será finalizado com o grande cortejo na sexta-feira.
CRÍTICAS E SUGESTÕES