O deputado estadual Marcelo Sobral (União), autor de uma emenda no Projeto de Lei n° 376/2023, que tratou do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), está comemorando os resultados de sua ação.

É que nesta segunda-feira, 20, em visita à secretária da Fazenda de Sergipe, Sarah Andreozzi, o parlamentar teve conhecimento de que, a partir de sua emenda, a arrecação do ITCMD em Sergipe cresceu em 400% entre outubro e o presente momento.

“É claro que esse número é positivo para o estado, para os cofres públicos, mas é importante ressaltar que esse aumento do ITCMD só acontece porque mais e mais famílias sergipanas estão conseguindo fazer seus inventários aqui mesmo”, destaca Marcelo.

E isso defato está ocorrendo porque a emenda de Marcelo Sobral reduziu de 8% para 3% o imposto causa mortis, enquanto caiu 8% para 2% no caso de doações conforme previa o projeto governamental. Com isso, famílias do estado que realizavam inventários e doações em outras unidades da Federação, por ser efetivamente mais barato o imposto, hoje realizam esse tipo de ação em Sergipe mesmo.

“É importante destacar a boa vontade e sensibilidade do governador Fábio Mitidieri e dos meus colegas parlamentares pela aprovação e pela sanção da lei com essa emenda de nosso mandato. E é também importante lembrar que, salvo alguma mudança de curso, essas alíquotas valem até o final desse ano. De toda forma, garanto que nosso mandato seguirá lutando para conseguir beneficiar a população sergipana em todas as frentes e em todas as nossas ações”, destacou o deputado Marcelo Sobral.

Foto assessoria