O Ministério Público (MP) Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) reuniram-se, na última quarta-feira (22), para alinhar estratégias e atuar de forma integrada no combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho. O objetivo principal da cooperação é unir forças para garantir a liberdade de escolha dos trabalhadores e conter interferências indevidas no processo eleitoral.

O assédio eleitoral é caracterizado pelo uso de posição de poder, como chefias e superiores hierárquicos públicos ou privados, para coagir ou pressionar alguém a votar ou deixar de votar em um candidato ou grupo político específico. Esse tipo de assédio inclui ameaças de demissão, exigência de uso de uniformes políticos e reuniões com orientações obrigatórias, entre outras formas de coação. A prática pode resultar em consequências eleitorais, cíveis, trabalhistas e criminais, sendo punível com até quatro anos de prisão, multa e a perda do direito de concorrer nas eleições por prazo determinado.

Durante a reunião, o alinhamento estratégico foi feito entre o procurador regional eleitoral, Rômulo Almeida, o procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, e a vice-procuradora-chefa da instituição, Clarisse Farias Malta. As autoridades destacaram que a atuação coordenada entre as instituições fortalece a fiscalização e amplia as ações de prevenção.

De acordo com o representante do MP Eleitoral, a união dos órgãos é fundamental para resguardar a integridade do pleito. “O assédio eleitoral no ambiente de trabalho é uma violência direta contra a cidadania. Essa prática não apenas oprime o trabalhador e retira sua liberdade fundamental de escolha, como também contamina a lisura e a legitimidade de todo o processo eleitoral”, ressaltou Rômulo Almeida.

A vice-procuradora-chefa do MPT-SE e coordenadora regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Clarisse Farias Malta, reforçou a importância do trabalho institucional conjunto. “A reunião reforça a importância da atuação articulada entre as instituições na prevenção e no enfrentamento do assédio eleitoral. Ao longo do processo eleitoral, serão desenvolvidas ações conjuntas de orientação, conscientização e prevenção, em defesa da liberdade do voto e da democracia”, destacou.

A cooperação interinstitucional abrange iniciativas preventivas, educativas e de fiscalização em todo o estado. A articulação junta-se a outros esforços com a Justiça Eleitoral e organizações da sociedade civil, consolidando uma rede de proteção ao eleitorado.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual.

*Com informações do MPT-SE e do MPF

Foto: Ascom/MPT-SE