Nos dias 03, 04 e 05 de abril, membros e servidores do Ministério Público de Sergipe participaram do Curso de Práticas Restaurativas”. O Curso foi promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior do MP, CAOp da Infância e Adolescência e Comissão para implementação do Núcleo de Práticas Restaurativas do MP.

O Curso foi ministrado pela equipe de técnicos do Serviço de Educação em Direitos Humanos – SEDHNPV do Núcleo de Prevenção à Violência, da Secretaria de Estado da Educação. Durante a manhã dos três dias, Nadja Tavares Bispo, Andressa Lílian Rodrigues de Oliveira, Diogo Bahia Messias e Josefa Iraci Mendonça, utilizando a metodologia do “Círculo de Construção de Diálogos”, promoveram a capacitação da equipe ministerial. Através das suas experiências nas escolas, os ministrantes do curso exploraram um viés diferenciado, adequando-o, da melhor forma, à realidade da atuação ministerial.

Além dos servidores do MP, também participaram do Curso, a Promotora de Justiça do Idoso e Pessoas com Deficiência, Berenice Andrade Melo; A Diretora do CAOp da Infância e Adolescência, Mírian Tereza Cardoso Machado, que também faz parte da equipe da Coordenadoria Permanente de Incentivo à Autocomposição; Márcia Jaqueline Oliveira Santana, Promotora de Justiça da 2ª Promotoria Criminal de São Cristóvão; Iúri Marcel Menezes Borges, Promotor Titular da Promotoria de Neópolis e Antônio Carlos Nascimento Santos, Promotor Titular da Promotoria Especial Cível e Criminal de Lagarto.

Os participantes do encontro puderam perceber que a metodologia usada pelos facilitadores no curso, explorou o diálogo em círculos, em colaboração, o que permitiu uma re-elaboração do mundo, emergindo uma consciência crítica, aflorando nos participantes, pela força catártica da metodologia, seus sentimentos, suas opiniões: de si, dos outros e do mundo. O importante é que nesse espaço todos são acolhidos, não importando os atos que cometeram ou aquilo que sofreram, pois todos estão em uma posição de igualdade.

“Nos Círculos de Construção de Diálogos, o facilitador participa de todo o processo, podendo expressar suas opiniões e contar suas histórias, o que lhe aproxima muito do outro, sendo um igual, o que acaba proporcionando uma abertura para a verdade e a sinceridade”, explicou Nadja Bispo.

Colaboraram com os diálogos durante o curso, a Coordenadora de Incentivo à Autocomposição, a Procuradora de Justiça, Maria da Conceição Figueiredo Rolemberg, o Diretor Geral da ESMP, Newton Silveira Dias Júnior e a Professora Josevanda Franco. A Professora comentou sobre os resultados positivos das reuniões do círculo restaurativo. “Não é uma técnica contemporânea. As tribos indígenas e outras comunidades já usavam esse tipo de metodologia, com excelentes resultados. O que estamos fazendo, é adequar as técnicas para a realidade atual”, explicou.

A servidora da Promotoria da Infância e Adolescência Jaqueline Almeida Silva fez o curso e comentou sobre a importância da experiência. “A prática restaurativa dá a oportunidade de aprender a lidar com as adversidades, de aprender com o erro e de ouvir o outro lado”. Um dos benefícios, segundo a servidora, é a mudança na cultura, já que o projeto propicia um diálogo entre as partes envolvidas, disseminando assim uma cultura de pacificação.

O curso foi o pontapé inicial para as práticas restaurativas no âmbito do Ministério Público. A criação da Coordenadoria Permanente de incentivo à Autocomposição abrirá caminho para a promoção de espaços de diálogo e de aperfeiçoamento dentro da temática das Práticas Restaurativas, com a finalidade de fomentar a construção de novos paradigmas e de uma abordagem transformativa para a resolução positiva dos conflitos sociais.

Ministério Público de Sergipe

Foto: Celene Moraes